FMI apoia BCE no Tribunal Constitucional alem�o

A diretora-gerente do Fundo Monet�rio Internacional (FMI), Christine Lagarde, elogiou nesta quarta-feira o trabalho do Banco Central Europeu (BCE), que est� sendo analisado no Tribunal Constitucional alem�o para determinar se est� de acordo com a Carta Magna da Alemanha.

Sem a a��o do BCE e seu programa de compra de d�vida p�blica dos pa�ses da zona do euro, "a economia de toda a zona do euro teria estagnado, o desemprego seria ainda maior e as tens�es sociais, mais fortes" declarou Lagarde no jornal S�ddeutsche Zeitung de quarta-feira.

O an�ncio do programa, denominado OMT, no ver�o (do hemisf�rio norte) de 2012 foi, segundo ela, um fato crucial na luta contra a crise. De fato, o mero an�ncio em 2012 deste programa, apesar de n�o ter sido necess�rio aplic�-lo, desempenhou um papel determinante para acalmar os mercados financeiros.

O programa OMT prev� que o BCE intervenha nos mercados secund�rios da d�vida para comprar t�tulos de pa�ses que assim o pe�am, para garantir seu financiamento. O an�ncio do presidente do BCE, Mario Draghi, de que a institui��o estava "disposta a fazer todo o necess�rio para preservar o euro" tamb�m bastou para p�r fim �s turbul�ncias financeiras.

O Tribunal Constitucional de Karlsruhe, a que recorreram cidad�os euroc�ticos, iniciou na ter�a-feira dois dias de audi�ncias para determinar se esse plano de resgate do BCE na zona do euro e seu programa de compra de d�vidas p�blicas invadem compet�ncias nacionais alem�s e viola sua Constitui��o.

Seu veredicto � esperado dentro de alguns meses. No segundo dia de audi�ncia, o BCE continuou defendendo no Tribunal o car�ter bem fundado de sua a��o contra a crise da zona do euro. Membro do diretoria do BCE, Jorg Asmussen, voltou a depor diante dos ju�zes do Tribunal, defendendo a legalidade da a��o do instituto emissor. "O objetivo do programa OMT n�o � impedir a quebra dos Estados", o que excederia as compet�ncias do BCE, alegou Asmussen.

O presidente do Banco Central alem�o (Bundesbank), Jen Weidmann, que foi convocado pelo Tribunal na ter�a e novamente nesta quarta-feira, � um dos principais cr�ticos da a��o do BCE e considera que viola a proibi��o imposta de financiar diretamente os Estados.

Os ju�zes do Tribunal tamb�m apelaram a v�rios especialistas de economia. Entre eles, o respons�vel do instituto IFO, Hans Werner Sinn, que questionou diante dos ju�zes a legalidade do programa OMT, j� que perturba o funcionamento normal dos mercados.

O programa OMT tem, al�m disso, a especificidade de ser uma pura cria��o do BCE, sem interven��o dos governos ou dos parlamentos nacionais. Isso cria atritos na Alemanha, onde as prerrogativas nacionais do Bundestag (parlamento) s�o um tema muito sens�vel.

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, declarou nesta quarta-feira � r�dio alem�: "Estou convencido de que (o Tribunal Constitucional alem�o) vai dar algumas orienta��es, por exemplo, at� que ponto tais medidas podem ir, mas n�o acredito que declare que a a��o do BCE n�o estava de acordo com a lei".