O Conselho Monet�rio Nacional (CMN) autorizou a contrata��o de novas opera��es de cr�dito, no valor de at� R$ 9,6 bilh�es para projetos de Pavimenta��o e Qualifica��o de Vias Urbanas selecionados para o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), por meio de linha de financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), chamada Pr�-Transporte. A autoriza��o foi definida durante sess�o extraordin�ria do CMN realizada ontem e a resolu��o 4.225, publicada hoje no BC Correio, substitui partes da resolu��o 2.827, que previa a autoriza��o de contrata��es de at� R$ 2,4 bilh�es para esses fins, o que significa uma altera��o de R$ 7,2 bilh�es.
Tamb�m foi alterado o artigo 9º-Y da Resolu��o anterior, que � de 2001. Agora, fica autorizada a contrata��o de novas opera��es de cr�dito, no valor total de at� R$ 19,4 bilh�es, para uso exclusivo em empreendimentos de mobilidade urbana do PAC. Na anterior, o valor global era de R$ 12,2 bilh�es.
O novo valor, de acordo com o CMN, ser� dividido da seguinte forma: at� R$ 12,2 bilh�es para empreendimentos constantes da Portaria do Minist�rio das Cidades nº 185, de abril do ano passado, referente ao PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades e at� R$ 7,2 bilh�es para empreendimentos constantes nº 109, de 5 de mar�o de 2013. Esta portaria trata do PAC 2 Mobilidade M�dias Cidades. Os valores s�o obtidos, de acordo com a resolu��o, por meio da linha Pr�-Transporte, do FGTS, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES).