Receita de privatiza��es engordar� super�vit prim�rio

O governo federal definiu a f�rmula que usar� neste ano para atingir a meta de economizar, no m�nimo, R$ 110,9 bilh�es para pagar os juros que incidem sobre a d�vida p�blica. A presidente Dilma Rousseff tomou a decis�o pol�tica de usar todo o dinheiro que for obtido com as concess�es de infraestrutura deste ano, como as de blocos de petr�leo e g�s e grandes aeroportos e rodovias, para engordar a meta fiscal, conhecida como super�vit prim�rio.

Nas contas do Planalto, as privatiza��es previstas para o segundo semestre devem render pouco mais de R$ 30 bilh�es ao governo. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o uso dos recursos das concess�es para atingir a meta de super�vit prim�rio foi definido na �ltima quarta-feira, durante reuni�o entre a presidente Dilma e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Quando anunciou as concess�es de rodovias e ferrovias, em agosto de 2012, a presidente criticou as privatiza��es feitas por Fernando Henrique Cardoso, quando o dinheiro era usado para o pagamento de juros da d�vida, e n�o para refor�ar os investimentos p�blicos.

A principal aposta � para o leil�o do po�o de petr�leo Libra, na Bacia de Santos. De acordo com uma fonte da �rea econ�mica, o governo vai “calibrar com Libra a meta fiscal”. De l� viriam grandes volumes de recursos, que os t�cnicos calculam, hoje, em algo entre R$ 17 bilh�es e R$ 25 bilh�es.

Mas a nova estrat�gia ganha f�lego com o expediente de engordar a meta fiscal com todas as outras concess�es, em especial a de aeroportos. A avalia��o � de que as licita��es dos terminais do Gale�o (RJ) e de Confins (MG), previstas para setembro, s�o as mais promissoras. A equipe econ�mica estima que as outorgas dos cons�rcios vencedores devem somar cerca de R$ 13 bilh�es, mas apenas uma parcela disso entrar� no cofre este ano - as concession�rias pagam parcelas anuais.

Altera��o via MP

Antes blindados pela legisla��o do Fundo Nacional de Avia��o Civil (Fnac), criado em 2011 para receber o dinheiro das outorgas dos terminais privatizados e que somente poderia ser gasto em investimentos no setor de avia��o, os t�cnicos do governo agora est�o livres. Um artigo inserido na Medida Provis�ria (MP) 600, publicada em dezembro, permite que os recursos das outorgas sejam depositados na conta �nica do Tesouro, e, portanto, engordem a meta fiscal.

No governo, a op��o de ampliar o bloqueio de recursos do Or�amento � vista como �ltima hip�tese. O cen�rio da equipe econ�mica inclui uma melhora da arrecada��o de tributos ao longo do ano, que ser� refor�ada pela nova estrat�gia de engordar a economia para o pagamento de juros da d�vida com os recursos das concess�es. No limite, de forma a atingir “a qualquer custo” a meta de poupar 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ser�o retidos gastos do or�amento.

A presidente Dilma Rousseff encara como miss�o a recupera��o da credibilidade perdida na �rea fiscal. As manobras cont�beis conduzidas no fim de 2012, quando at� cr�ditos da usina hidrel�trica de Itaipu foram usados para fechar as contas, mancharam a imagem constru�da em 2011, quando o governo cumpriu uma meta fiscal mais rigorosa que a inicialmente proposta. Para o ano que vem, a estrat�gia voltar� a ser aquela usada no in�cio da gest�o Dilma Rousseff. A meta de super�vit prim�rio ser� de 3 1% do PIB.