Juiz d� al�vio tempor�rio � d�vida de R$ 7,39 bilh�es da Petrobras � Receita Federal

No in�cio da noite dessa sexta-feira, o ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Benedito Gon�alves concedeu liminar autorizando a Petrobras a n�o pagar uma d�vida de R$ 7,39 bilh�es com a Receita Federal, que cobra Imposto de Renda da empresa referente a opera��es entre 1999 e 2002. A decis�o, que vale at� o m�rito do recurso impetrado pela empresa ser julgado, foi dada depois que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª regi�o negou o pedido em decis�o publicada ontem. Na pr�tica, o ministro refez entendimento anterior em que havia negado a liminar por decis�o pendente no TRF-2. Com a defini��o no tribunal, o Benedito Gon�alves refez seu entendimento para atender o pleito da estatal.

Com a decis�o, a Petrobras pode recuperar a Certid�o Negativa de D�bito (CND) sem a qual estava impedida de importar e exportar combust�veis h� uma semana. Ontem, para tranquilizar o mercado enquanto a decis�o do TRF-2 confirmava o impedimento das suas opera��es, a Petrobras negou o risco de desabastecimento de combust�veis no pa�s e afirmou que estava tomando todas as medidas para reaver o documento que toda empresa que importa e exporta precisa ter. Com a liminar, a Petrobras pretende discutir o processo, que se arrasta h� 10 anos, sem precisar oferecer garantias.

Sob o impacto das m�s not�cias, o conselho de administra��o da petroleira, presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reuniu ontem em S�o Paulo para avaliar os estragos provocados pelo bloqueio. Como se n�o bastasse tudo isso, circulou tamb�m documento do Minist�rio P�blico Federal no Rio de Janeiro no qual descreve o receio de uma fal�ncia da empresa, al�m de um “caos no mercado de a��es”, caso seja ela obrigada a honrar com um d�bito “estratosf�rico.”

Os investidores reagiram com pessimismo �s informa��es de que, al�m de n�o poder importar e exportar, a Petrobras estaria exclu�da at� dos leil�es da Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP). Com isso, as a��es da estatal despencaram na Bolsa de Valores de S�o Paulo (BM&FBovespa), afetando negativamente todo o preg�o. Ao fim do dia, a disputa entre Uni�o e a sua empresa controlada provocou perdas superiores a 4%. Os pap�is preferenciais ca�ram 3,94%.