N�o bastasse o atraso nas obras de duplica��o, a eleva��o da taxa interna de retorno (TIR) dos projetos de concess�o das BRs 050 e 262 – ambas em Minas – para atrair investidores significa aumento do teto da tarifa de ped�gio em 55,4% e 46,44%, respectivamente. A Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou ontem a minuta do edital dos dois primeiros lotes que foram revisados e os estudos mostram que os usu�rios das rodovias podem ser obrigados a pagar a mais R$ 12,30 e R$ 13,70, respectivamente, para percorrer todo o trecho que ser� privatizado.
E a bolada que ser� repassada para as empreiteiras que vencerem as licita��es � consider�vel. As altera��es feitas pelo governo federal significar�o aumento de R$ 5,95 bilh�es da receita com ped�gios no per�odo da concess�o considerando somente as duas rodovias. No caso da BR-050, a alta � de R$ 3,39 bilh�es, enquanto da BR-262 � de R$ 2,56 bilh�es, o que corresponde a varia��o de 50,22% e 47,4%, respectivamente.
As mudan�as se deram depois de o governo federal ter alterado as regras de concess�o, cedendo �s press�es da iniciativa privada. Al�m de ter subido a TIR de 5,5% ao ano para 7,2%, entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, autorizou o aumento do prazo de contrato de 25 para 30 anos, e a taxa de crescimento de tr�fego foi reduzida em um ponto percentual, passando de 5% para 4% ao ano. Em contrapartida, Haver� aumento do valor a ser investido pelas empresas. O volume, no entanto, � bem menor. Somadas as duas BRs, o montante � de R$ 2,07 bilh�es.
O trecho da BR-050 que ser� concedido se estende do entroncamento com a BR-040, em Cristalina (GO), at� a divisa de Minas com S�o Paulo, nos limites de Delta, no Tri�ngulo Mineiro. S�o 436,6 quil�metros. Inicialmente, os usu�rios teriam que pagar R$ 22,20 para percorrer todo o trecho. Mas agora o total subiu para R$ 34,50. Como benef�cio, 218 quil�metros ser�o duplicados. No caso da BR-262, os 375,6 quil�metros ligam Viana (ES) at� Jo�o Monlevade, em Minas. L�, 188,8 quil�metros ter�o que ser duplicados pela concession�ria. O restante ser� de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Investidores
Na apresenta��o dos estudos ontem em Bras�lia, o presidente da Empresa de Planejamento e Log�stica (EPL), Bernardo Figueiredo, afirmou que a expectativa � de que as medidas adotadas pelo governo possam atrair mais competidores para o leil�o em compara��o com a �ltima licita��o rodovi�ria, referente � BR-101, no Esp�rito Santo. “Tivemos oito concorrentes daquela vez e agora podemos ter mais do que isso”, disse. A previs�o � de que o n�mero de empresas estrangeiras seja maior tamb�m devido � divulga��o fora do pa�s e � crise europeia, que tem motivado os investidores a buscar neg�cios em outros continentes. Uma comitiva do governo apresentou o Programa de Investimento em Log�stica nos Estados Unidos e em cidades da Europa. Mas isso n�o � suficiente para dizer que o des�gio ultrapassar� a marca de 43% atingido naquele leil�o. "� dif�cil prever, mas h� uma tend�ncia de haver des�gios menores, porque com estudos t�cnicos mais precisos se diminui a margem para des�gio", afirmou Figueiredo.
O documento das duas BRs ser� analisado pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). O �rg�o tem 45 dias para publicar no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) o relat�rio com as mudan�as que devem ser feitas. Se aprovado, � iniciada audi�ncia p�blica e, em seguida, publicado o edital. A previs�o � de que em setembro seja iniciada a licita��o. Na semana que vem, ser�o apresentados os estudos de outros sete lotes. No caso das BRS 040 e 116, ambas tamb�m em Minas, os leil�es devem ocorrer somente em novembro, com um ano de atraso em rela��o � previs�o inicial.
Cobran�a ap�s 10% de duplica��o
As empresas que n�o executarem as obras dentro do prazo estipulado no cronograma poder�o ser punidas com redu��o das tarifas. A redu��o ser� proporcional ao percentual da obra que n�o foi conclu�do. Se em um ano a concession�ria entregou somente 80% do que estava previsto, o governo ter� em m�os mecanismo definido no edital para aplicar redu��o da tarifa correspondente ao n�o cumprimento de 20% da obra. A diminui��o ser� aplicada se o atraso for ou n�o por culpa do empreiteira.
Outro m�todo adotado pelo governo federal para cumprimento do calend�rio ser� liberar o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) � medida que as etapas forem cumpridas. Apesar das in�meras mudan�as para atrair investidores, a presidente Dilma Rousseff bateu o p� para que todas as estradas sejam duplicadas nos cinco primeiros anos de contrato. As cobran�as de ped�gio s� podem ser feitas depois de conclu�dos 10% das obra de duplica��o.
Por outro lado, as tarifas podem ter aumento de at� 3%. O percentual ser� aplicado para a concession�ria l�der em redu��o de acidentes. As demais podem ter algum incremento caso consigam diminuir a matan�a nas rodovias. Os n�meros ser�o aferidos ano a ano com o reajuste da tarifa. “Esse direito de aumento at� 3% � pouco do ponto de vista da tarifa do usu�rio. S� um concession�rio vai ter esse direito. Com isso, vamos incentivar todos eles a melhorar a cada ano”, afirma a diretora interina da Empresa de Planejamento e Log�stica (EPL), Nat�lia Marcassa. (PRF)