CMN reformula programa de apoio a canaviais para estimular produ��o de etanol

Os produtores de cana-de-a��car pagar�o menos juros nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) para renovar canaviais antigos ou ampliar a �rea plantada. O Conselho Monet�rio Nacional (CMN) reformulou os programas ProRenova-Rural e ProRenova-Industrial e diminuiu as taxas das linhas de cr�dito. De acordo com o Minist�rio da Fazenda, a medida estimular� a produ��o de etanol.

As taxas foram reduzidas para 5,5% ao ano. Anteriormente, os juros correspondiam a taxa de juros de longo prazo (TJLP), atualmente em 5% ao ano, mais 1,3% ao ano e taxa de intermedia��o de 0,5% para empresas m�dias e grandes, com faturamento de mais de R$ 90 milh�es anuais. Para os pequenos produtores, o custo financeiro contabilizava a TJLP mais 0,9% ao ano.

Criado em 2012, o ProRenova vai operar at� 31 de dezembro deste ano e tem or�amento de R$ 4 bilh�es para 2013. Com a reformula��o, o programa foi dividido em duas vertentes. O ProRenova-Rural dar� apoio a produtores rurais e cooperativas. O ProRenova-Industrial � destinado a empresas que participam da cadeia de produ��o de a��car e de etanol, como usinas e destilarias. As linhas de cr�dito t�m prazo de 72 meses (seis anos), sendo que a primeira presta��o s� � paga depois de 18 meses.

O CMN tamb�m instituiu um programa para estimular inova��es e melhorias tecnol�gicas nas lavouras. As linhas de cr�dito do Programa de Incentivo � Inova��o Tecnol�gica na Produ��o Agropecu�ria (Inovagro) financiar�o investimentos necess�rios � incorpora��o de inova��o tecnol�gica nas propriedades rurais. Para a safra 2012/2013, os juros foram fixados em 3,5% ao ano, com pagamento em dez anos e quita��o da primeira parcela em tr�s anos.

Tamb�m foi criado o Programa para a Constru��o e Amplia��o de Armaz�ns (PCA), que financiar� a constru��o e amplia��o de unidades armazenadoras de gr�os. Os financiamentos ter�o taxa de 3,5% ao ano, com pagamento em at� 15 anos e quita��o da primeira parcela em tr�s anos.

O Conselho Monet�rio Nacional prorrogou ainda o prazo para os produtores de arroz renegociarem as d�vidas de cr�dito rural. O refinanciamento havia acabado em 30 de abril, mas o CMN reabriu o prazo de manifesta��o – per�odo em que os agricultores devem pedir a renegocia��o – at� 31 de julho. Os bancos ter�o de 31 de julho at� 30 de agosto para formalizar o refinanciamento.

S� podem renegociar as d�vidas os produtores de arroz que contrataram opera��es de custeio e investimento at� 30 de junho de 2011 com risco integral das institui��es financeiras. A d�vida ser� reparcelada em at� dez anos, com juros de 5,5% ao ano.