O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que n�o h� mais espa�o fiscal para novas redu��es de tributos para o transporte p�blico. Segundo ele, o Congresso Nacional ter� de adaptar a proposta de desonera��o total aos benef�cios fiscais j� concedidos pelo governo.
“J� fizemos redu��es equivalentes �s que est�o propostas nesse projeto. De modo que n�s n�o temos condi��es de fazer novas desonera��es. Ser� preciso que o texto que implica redu��es federais, estaduais e municipais seja readequado”, declarou o ministro. “Os parlamentares v�o estudar a forma de adaptar o projeto. N�o est�o previstas novas desonera��es, al�m das que fizemos”, reiterou o ministro mais tarde.
De acordo com Mantega, as desonera��es postas em pr�tica pelo governo federal desde meados do ano passado foram respons�veis pela redu��o de 10% nas tarifas de trens e metr� e de 7,5% nas passagens de �nibus.
Entre as medidas citadas pelo ministro est�o a redu��o a zero da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide) sobre o diesel, a desonera��o da folha de pagamento das empresas de transporte p�blico, o barateamento da energia el�trica e a retirada do Programa de Integra��o Social (PIS) e da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as passagens de transporte urbano.
Segundo o ministro, o governo federal j� fez sua parte e os estados e munic�pios devem analisar o impacto das medidas nas planilhas de custos para repassarem a desonera��o para o pre�o final das passagens. “O governo federal fez as desonera��es e cabe aos entes federados discutir a redu��o da planilha de custos. N�o vou entrar na discuss�o de tarifas, porque essa � uma quest�o estadual e municipal.”
Depois de insistentes questionamentos, o ministro disse que o governo federal n�o estuda um eventual aumento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os ve�culos para compensar a redu��o das tarifas de �nibus, uma das reivindica��es dos manifestantes. “N�o estamos discutindo IPI neste momento”, limitou-se a dizer Mantega.
O ministro concedeu entrevista durante o primeiro tempo do jogo da sele��o brasileira. Marcada para as 15h30, a coletiva come�ou com 45 minutos de atraso. Mais cedo, o ministro recebeu o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente da Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado, e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator na C�mara da proposta que amplia as desonera��es para o transporte p�blico. De acordo com os parlamentares, as novas redu��es de tributos poderiam baixar de 10% a 15% o pre�o das passagens.
Pela proposta dos parlamentares, o PIS e a Cofins do diesel e de bens e equipamentos para o transporte p�blico seria zerado. Al�m disso, a desonera��o da folha de pagamentos para as empresas do setor seria ampliada. Em troca, os estados teriam de zerar o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) sobre os mesmos bens e mercadorias, e as prefeituras precisaram eliminar o Imposto sobre Servi�os (ISS) para aderir � desonera��o total.