A Receita Federal informa que at� as 10h30 desta sexta-feira j� havia recebido 566.585 Declara��es de Informa��es Econ�mico-Fiscais da Pessoa Jur�dica (DIPJ). H� expectativa de que mais de 1,5 milh�o de declara��es referentes ao Imposto de Renda da Pessoa Jur�dica (IRPJ) 2013 sejam entregues este ano.
As empresas t�m at� o dia 28 de junho para apresentar o material. Em nota divulgada nesta sexta, a Receita alerta para o risco dos contribuintes deixarem para enviar a declara��o nos �ltimos dias, pois pode haver dificuldades devido ao ac�mulo de acessos ao endere�o da Receita na Internet.
Todas as pessoas jur�dicas, inclusive as equiparadas e de forma centralizada pela matriz, est�o obrigadas � apresenta��o da declara��o. S�o exclu�das apenas as pessoas jur�dicas optantes pelo Simples Nacional, os �rg�os p�blicos, as autarquias, as funda��es p�blicas e as pessoas jur�dicas inativas de que trata a Instru��o Normativa RFB nº 1.306, de 27 de dezembro de 2012.
O programa gerador da DIPJ 2013 � de reprodu��o livre e est� dispon�vel no site da Receita - www.receita.fazenda.gov.br. As declara��es geradas pelo programa gerador da DIPJ 2013 dever�o ser apresentadas por meio da Internet, com a utiliza��o do programa de transmiss�o Receitanet. Para a transmiss�o da DIPJ 2013, � obrigat�ria a assinatura digital da declara��o, mediante a utiliza��o de certificado digital v�lido.
A apresenta��o da DIPJ 2013 ap�s o prazo ou a apresenta��o com incorre��es ou omiss�es sujeita o contribuinte �s seguintes multas: de 2% ao m�s-calend�rio ou fra��o, incidente sobre o montante do IRPJ informado na DIPJ 2013, ainda que integralmente pago, no caso de falta de entrega dessa declara��o ou de sua entrega depois do prazo, limitada a 20%, e de R$ 20,00 para cada grupo de dez informa��es incorretas ou omitidas, observado o valor observado o que o valor m�nimo � de R$ 500,00.