Em meio � manuten��o das medidas de est�mulo ao consumo, aumento do cr�dito e deteriora��o das contas p�blicas, o Banco Central (BC) n�o tem sido capaz de influenciar os debates internos sobre pol�tica econ�mica conduzidos pela presidente Dilma Rousseff. Agora, precisa “corrigir” o impacto dessas medidas na infla��o.
Nos �ltimos meses, em pleno processo de combate do repique inflacion�rio e aperto da pol�tica monet�ria, o BC assistiu ao largo a eleva��o dos gastos do governo e o an�ncio de novas medidas de est�mulo ao consumo, como o lan�amento do programa Minha Casa Melhor.
O programa destinou uma linha de cr�dito de R$ 18,7 bilh�es para a aquisi��o de eletrodom�sticos e m�veis com juros subsidiados de 5% ao ano e recebeu cr�ticas internas at� mesmo do Minist�rio da Fazenda e da Caixa, banco gestor do cr�dito aos benefici�rios do Minha Casa, Minha Vida.
O �pice desse escanteamento do BC � mais vis�vel na �rea fiscal. Para evitar um confronto direto com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, respons�vel pela gest�o da pol�tica fiscal, o BC, comandado por Alexandre Tombini, tem sido pouco transparente em suas comunica��es oficiais sobre como os gastos do governo pressionam a infla��o e dificultam o trabalho da pol�tica monet�ria. O procedimento � muito diferente do que ocorria na administra��o de Henrique Meirelles, marcada por fortes embates - p�blicos e privados - com Mantega.
Por escrito
Em seus �ltimos comunicados, por exemplo, o BC enfatiza apenas o car�ter expansionista da pol�tica fiscal. Declara��es p�blicas dos diretores do BC se resumem a destacar, sem grande �nfase ou advert�ncia, que o cumprimento da meta fiscal integral, fixada em R$ 155,9 bilh�es (cerca de 3,1% do Produto Interno Bruto), desviaria a trajet�ria da pol�tica fiscal expansionista para contracionista da demanda.
Na atas do Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom) e no relat�rios de infla��o, o BC tem preferido um “tecnicismo” que tem deixado confusos at� mesmo analistas experientes do mercado. Nesses documentos, o BC afirma que considera nas suas proje��es o cumprimento da integral meta de super�vit de R$ 155,9 bilh�es, conforme os par�metros da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO).
O problema � que a LDO permite um abatimento de at� R$ 65 bilh�es (aproximadamente 1,3% do PIB) de despesas do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e desonera��es tribut�rias. Al�m disso, mudan�as na LDO, introduzidas recentemente, dispensaram o governo federal de compensar a frustra��o da meta de 0,95% do PIB dos Estados e munic�pios.
Dessa forma, a LDO deixa em aberto uma margem muito grande de qual poder� ser o efetivo esfor�o fiscal do governo em 2013. E, com isso, o BC acaba n�o explicitando qual � a meta que usa nos seus modelos internos para estimar o comportamento da infla��o.
L�ngua
Na ata de janeiro, o BC retirou a express�o “sem ajustes” que era usada tradicionalmente no “copon�s” para explicitar que o Copom espera o cumprimento integral da meta, sem usar a autoriza��o dada em lei para abatimentos. No cen�rio tra�ado para 2014, a express�o tamb�m foi retirada.
Essa ambiguidade, apoiada num jogo de palavras, vem dando margem at� a interpreta��es erradas no mercado financeiro de que o BC estaria trabalhando nas suas proje��es com o cumprimento da meta cheia. Mas essa hip�tese n�o � admitida nem mesmo por Mantega, que assumiu recentemente o compromisso de economizar o equivalente a 2,3% do PIB, meta considerada muito dif�cil de ser atingida pela �rea t�cnica, mesmo com a redu��o dos gastos com investimentos.