Desonerar empresas de �nibus � complexo, alerta Sindicom

Rio, 25 - O desejo do governo federal de desonerar a cobran�a de PIS/Cofins na venda de diesel para empresas de �nibus pode gerar distor��es no mercado e at� uma evas�o fiscal. O alerta foi feito hoje pelo presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combust�veis e Lubrificantes (Sindicom), Alisio Vaz, durante o lan�amento de um anu�rio sobre o setor no Rio.

Segundo ele, a operacionaliza��o da medida, proposta pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira, "� complexa" porque h� um ou dois intermedi�rios entre a refinaria que produz o combust�vel e as empresas de �nibus. Atualmente, as empresas de transporte urbano consomem de 5% a 10% do diesel vendido no Pa�s. "N�o � t�o simples assim de controlar para que n�o vire a 'farra do boi'", alertou o executivo.

O principal temor � que a medida n�o seja constru�da de forma equilibrada e, com isso, se tenha pouco controle da concess�o do benef�cio, o que abriria espa�o para uma evas�o fiscal. O risco seria que outros setores acabassem recebendo o incentivo que seria destinado apenas ao transporte p�blico.

Outra preocupa��o � do lado oposto, ou seja, se criar um modelo muito amarrado que possa afetar a situa��o financeira das refinarias. Hoje, o governo cobra 6% de PIS/Cofins sobre a venda de diesel. Para Alisio, o modelo que geraria menos distor��es seria o de reembolso, no qual o diesel sairia com PIS/Cofins das refinarias e as empresas de �nibus receberiam do governo o retorno desse imposto j� pago. O executivo lembrou que j� existe um exemplo disso com a cobran�a de ICMS para empresas de �nibus no Rio de Janeiro e em Recife.