Protestos amea�am pacote de concess�es

Bras�lia – Os repentinos congelamentos de tarifas p�blicas de transportes e energia nos �ltimos dias, motivados pela atual onda de protestos populares, amea�am o ambicioso pacote federal de concess�es de infraestrutura. No momento em que o Pal�cio do Planalto coloca todas as suas fichas nas licita��es previstas para o segundo semestre como forma de tirar a economia do marasmo, o impacto sofrido nos �ltimos dias pelas a��es de concession�rias de servi�os p�blicos foi s� um sintoma de perdas ainda maiores para o setor no futuro com um agravamento da desconfian�a dentro e fora do pa�s.

Ao fazer concess�es �s ruas, os governos estaduais e municipais sinalizaram aos investidores que a remunera��o de concession�rias est�o amea�adas, al�m de deixar a rela��o contratual mais fr�gil. Da� o nervosismo verificado esta semana na Bolsa de Valores de S�o Paulo (Bovespa). Para piorar, ontem, a Uni�o, via Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), tamb�m embarcou nessa t�tica que acaba por elevar as press�es sobre seu pr�prio planejamento.

"Apesar de haver um grande interesse de investidores estrangeiros nos projetos, eles come�am a olhar para eles com mais modera��o", afirmou Marlon Ieiri, advogado do escrit�rio FHCunha e assessor de potenciais candidatos nos leil�es de grandes concess�es. Ele acrescenta que a varia��o cambial tamb�m deixou o cen�rio ainda mais nebuloso para a rentabilidade dos contratos futuros, al�m do fantasma da inger�ncia pol�tica sobre os crit�rios para reajustes tarif�rios. Os ministros C�sar Borges (Transportes) e Moreira Franco (Avia��o Civil) descartam eventual perda de apetite dos investidores.

O governo federal espera concluir at� amanh� o c�lculo da taxa de retorno do trem de alta velocidade (TAV) entre as capitais de S�o Paulo e do Rio de Janeiro. A expectativa � de que o principal projeto de infraestrutura do pa�s tenha retorno acima das concess�es de rodovias (7,2%) e de ferrovias (7,5%), que tamb�m ser�o leiloadas este ano. O certame da primeira etapa da licita��o do TAV para escolha da tecnologia e do operador dever� ocorrer em setembro, com propostas de interessados entregues um m�s antes.

Cl�udio Gon�alves, economista e professor da Trevisan Escola de Neg�cios, ressalta que o governo conseguiu avan�ar em diversos pontos dos planos de concess�o, mas continua esbarrando em suas pr�prias dificuldades de gest�o. "As licita��es se deparam a todo momento com quest�es burocr�ticas e na falta de entrosamento entre os minist�rios e �rg�os envolvidos", observa.

O cen�rio adverso do risco pol�tico sobre as concess�es foi deflagrado no dia 19, quando o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), optou pela suspens�o do aumento das tarifas de �nibus, repetindo o gesto do prefeito de S�o Paulo, Fernando Haddad (PT), e do governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que recuaram nas tarifas de �nibus, metr� e trens. O governador fluminense S�rgio Cabral tamb�m tirou o reajuste dos bilhetes de trens, barcas e metr�.

FREIO NA PASSAGEM A ANTT determinou ontem o adiamento dos reajustes das tarifas de �nibus internacionais e interestaduais. Os aumentos entrariam em vigor em julho, mas o percentual s� ser� dado ap�s concluir negocia��es com as empresas. Segundo o Minist�rio dos Transportes, a ANTT tamb�m negocia a suspens�o de reajustes com concession�rias de rodovias federais, que seriam aplicados em agosto.