Opera��o Itaipu/BNDES � 'concess�o de cr�dito', diz Tesouro

Mais uma vez o Tesouro Nacional n�o ir� explicar a nova autoriza��o para a venda de cr�ditos da usina de Itaipu Binacional pela Uni�o ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). O valor da venda � de R$ 511,9 milh�es, segundo despacho publicado nesta quinta-feira, 27, no Di�rio Oficial da Uni�o. O Tesouro informou apenas, por meio da assessoria de imprensa, que se trata de uma nova concess�o de cr�dito.

Essa � a segunda opera��o desse tipo aprovada neste m�s pela Fazenda. No �ltimo dia 11 de junho, Mantega autorizou contrato semelhante, de venda de R$ 1,455 bilh�o de cr�ditos da usina ao BNDES. Estas opera��es t�m ocorrido para destinar parte do cr�dito do Tesouro junto a Itaipu para a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE).

Esse fundo est� sendo usado pelo governo para garantir os descontos na conta de luz mesmo com a n�o ades�o de Cesp, Cemig e Copel ao pacote de renova��o antecipada das concess�es de energia. Com as opera��es, o governo pretende antecipar as despesas da CDE de junho a dezembro de 2013, conforme previsto no Decreto nº 8.020, de maio de 2013.

Uma medida provis�ria, editada em 28 de dezembro de 2012, autorizou a Uni�o a fazer cess�o onerosa ao BNDES e �s suas controladas dos cr�ditos de Itaipu. O pagamento, segundo a MP, pode ser feito com t�tulos p�blicos ou com a��es de empresas de sociedade an�nima que est�o na carteira do BNDES.

Essa opera��o foi utilizada no fim do ano passado para fechar as contas do governo e cumprir a meta fiscal, o chamado super�vit prim�rio. Na �poca, o BNDES recebeu tamb�m um aporte de R$ 15 bilh�es e depois pagou os cr�ditos de Itaipu com a��es da sua carteira. Essas mesmas a��es, numa opera��o de triangula��o financeira, foram simultaneamente transferidas a t�tulo de aumento de capital para a Caixa Econ�mica Federal.