A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) licitar�, por meio do Regime Diferenciado de Contrata��es (RDC), a concess�o de estacionamento para passageiros e usu�rios do Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Lu�s Eduardo Magalh�es. Ser� a primeira vez que a Infraero usa o mecanismo do RDC em rela��o a concess�o de �rea para estacionamento de autom�veis de passeio num terminal da empresa.
O aviso de licita��o foi publicado na edi��o desta sexta-feira do "Di�rio Oficial" da Uni�o (DOU). O objeto � a concess�o de uso de duas �reas, totalizando 43,35 mil metros quadrados. A abertura das propostas est� marcada para 1.º de agosto, na Superintend�ncia Regional do Centro-Leste da Infraero, localizada no Aeroporto Internacional de Salvador. A estatal anunciou que o objetivo � aumentar a oferta de vagas com a reforma e amplia��o do edif�cio-garagem, al�m da constru��o de uma outra �rea de estacionamento.
De acordo com o edital, o Aeroporto Internacional Deputado Lu�s Eduardo Magalh�es dever� ganhar mais 1.328 vagas - 1.050 na amplia��o do edif�cio-garagem, que ser� interligado ao terminal de passageiros, e 278 no novo estacionamento. Atualmente, o terminal conta com 1.350 vagas. "Este n�mero poder� ser maior, dependendo do aproveitamento do espa�o que ser� projetado pelo vencedor da licita��o", afirma o superintendente de Neg�cios Comerciais da Infraero, Claiton Resende.
A empresa p�blica afirmou que, ap�s a conclus�o do processo licitat�rio e assinatura do contrato, o concession�rio ter� um prazo de at� 180 dias para iniciar as opera��es do novo estacionamento e de 360 dias para a amplia��o do edif�cio-garagem. O prazo de contrato � de 20 anos - 15 anos para a amortiza��o dos investimentos feitos nos estacionamentos. O pre�o m�nimo mensal a ser pago � Infraero � de R$ 615 mil, de acordo com o edital.
O investimento m�nimo estimado para construir o novo estacionamento e ampliar o edif�cio-garagem, pelo vencedor da licita��o, � estimado em R$ 29,7 milh�es. Esse valor engloba o novo estacionamento, com �rea de 9,4 mil metros quadrados e que dever� contar com espa�o para administra��o, sala de atendimento a clientes, guich� de pagamento, sanit�rios para o p�blico, vesti�rios de funcion�rios, �rea de ve�culos que prestar�o o servi�o de shuttle entre o local para estacionar e o terminal de passageiros.
O edif�cio-garagem dever� ser totalmente reformado, al�m de ganhar mais um pavimento de vagas. Ser�o 62 mil metros quadrados de �rea ap�s as obras. Nesse espa�o, ser�o feitas a passarela de interliga��o ao terminal de passageiros, novos acessos e sa�das de ve�culos, substitui��o dos elevadores, cria��o de ilha para carrinhos de bagagem ao longo dos pisos, �reas de sanit�rios, entre outras a��es.
RDC
O RDC � uma nova modalidade de licita��o estabelecida pela Lei 12.462/2011. Segundo informa��es doo Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o presentes na p�gina na internet sobre o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), esse mecanismo "representa um avan�o no modelo tradicional de licita��es ao encurtar o tempo do processo e o custo dos projetos por adotar o crit�rio de invers�o de fases". "Inicialmente utilizado para dar celeridade �s obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos de 2016, o regime pode ser empregado hoje em todos os empreendimentos da segunda fase do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC 2)."
A Infraero argumenta que tem conseguido acelerar o in�cio das obras nos aeroportos por meio do RDC, o que tornou �gil o tempo m�dio de um processo licitat�rio. "Hoje, o processo leva em m�dia 70 dias. Antes, uma concorr�ncia levava 45% a mais de tempo. Isso ocorre por causa da invers�o de fases, que primeiro avalia se o pre�o est� dentro do esperado. Se estiver, a habilita��o � avaliada. Se n�o, a participante j� � desclassificada", afirma o superintendente de Licita��es e Compras da Infraero, Jos� Ant�nio Pessoa Neto.