Livre-com�rcio de carros com Argentina come�a na 2.�

Com a falta de um acerto para prorrogar o atual acordo automotivo entre Brasil e Argentina, o livre-com�rcio bilateral de autom�veis entra em vigor nesta segunda-feira, 1, anunciou o governo do Brasil. Buenos Aires havia pedido uma revis�o do acordo, com regras mais protecionistas, mas a proposta apresentada aos negociadores do Pa�s foi rejeitada.

A expectativa � que uma nova combina��o possa ser fechada entre as presidentes Dilma Rousseff e Cristina Kirchner no dia 12, durante a reuni�o de c�pula do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em Montevid�u. At� que haja um novo acordo, vale o que est� previsto no regime atual, que � a entrada do livre-com�rcio bilateral no setor na segunda-feira.

O pedido de adiamento havia sido feito pela Argentina. Por isso, havia uma expectativa de prorroga��o do ajuste atual at� o fim das negocia��es de novos par�metros para o acordo automotivo. No entanto, de acordo com os negociadores brasileiros, o livre-com�rcio n�o deve mudar o fluxo de vendas de carros entre os dois pa�ses. Isso porque o atual volume de exporta��es dos lados n�o atinge a cota estipulada para a venda de ve�culos sem cobran�a de Imposto de Importa��o (II).

O acordo em vigor criou o chamado regime "flex", pelo qual o Brasil pode exportar at� US$ 1,95 em produtos automotivos para cada US$ 1 que importa do setor da Argentina. Acima desse limite as exporta��es seriam tributadas. Como o volume de vendas n�o atinge os valores fixados para acionar o "flex", a expectativa � que o livre-com�rcio n�o tenha efeito sobre as vendas.

Na proposta encaminhada ao Brasil, os argentinos querem reduzir esse porcentual para aumentar a fabrica��o de autope�as no pa�s. A Argentina tenta mudar as normas do Programa de Incentivo � Inova��o Tecnol�gica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Ve�culos Automotores (Inovar-Auto) para que parte das etapas exigidas no projeto seja, obrigatoriamente, realizada no Mercosul e n�o apenas no Brasil.

Um acordo automotivo entre os pa�ses � necess�rio para isentar os produtos de tarifa de importa��o porque o setor n�o faz parte das regras de livre-com�rcio fixadas pelo Mercosul. Al�m de rejeitar o livre-com�rcio, a Argentina tamb�m quer monitorar as exporta��es e importa��es no setor, individualmente, por empresa o que causou rea��o tanto no governo quanto no setor produtivo brasileiro.

O acordo foi apresentado no fim de 2012 pela administra��o argentina ao Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC) do Brasil, de acordo com o que antecipou o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado. A balan�a comercial bilateral do setor automotivo � superavit�ria para o Brasil, mas o maior desequil�brio est� em autope�as. Em 2012, por exemplo, o Pa�s teve um super�vit de US$ 1,019 bilh�o no com�rcio automotivo com a Argentina, mas somente no segmento de autope�as, o saldo foi positivo para o lado brasileiro em US$ 2,585 bilh�es.

A Argentina j� revelou tamb�m que quer aumentar para 35% a Tarifa Externa Comum (TEC) para autope�as, hoje entre 16% e 18%. A TEC � o imposto cobrado pelos pa�ses do Mercosul sobre importa��es de na��es fora do bloco. Uma fonte do setor automotivo brasileiro disse que as condi��es postas pela Argentina trazem mais rigidez, controle e restri��es ao com�rcio bilateral. O Poder Executivo brasileiro tem tratado o assunto com muita discri��o para n�o abrir mais um ponto de atrito com o parceiro de Mercosul, mas os negociadores admitem que o clima de negocia��o n�o � amig�vel.