O clima de manifesta��es e reivindica��es nas ruas vai resultar em mais uma proposta de aumento de impostos com foco nos contribuintes mais ricos. Depois de a bancada do PT ter decidido nesta semana ressuscitar projetos de taxa��o de grandes fortunas, o Sindifisco Nacional anunciou que pretende entregar ao Congresso Nacional na pr�xima semana uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) com o objetivo de permitir que estados cobrem o Imposto sobre Ve�culos Automotores (IPVA) de iates e jatinhos. A proposta ser� oficialmente apresentada na quarta-feira por um deputado do PT a pedido do sindicato, que representa os auditores fiscais da Receita Federal.
Alterar a Constitui��o � necess�rio porque os estados n�o t�m conseguido emplacar leis para taxar esses ve�culos de luxo, explica o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue. "O Supremo Tribunal Federal (STF) entende que o IPVA foi criado em substitui��o a uma taxa rodovi�ria", explicou. Se a emenda for aprovada, o inciso III do artigo 155 passar� a mencionar a "propriedade ou posse de ve�culos automotores, terrestres, aqu�ticos e a�reos". Outro item isentar� barcos e avi�es de uso comercial, deixando claro que o foco s�o iates e jatinhos.
Delarue estima que a arrecada��o adicional com os tributos sobre esses itens seja de R$ 2,7 bilh�es por ano. Ele acha que a carga tribut�ria n�o aumentar�, pois os estados poder�o compensar a receita extra com a redu��o de al�quotas do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). Apesar de defender a compensa��o, ele n�o acredita que o Brasil tenha carga tribut�ria elevada. "� maior do que a de pa�ses em desenvolvimento, como Argentina e M�xico, mas equivalente � da China e dos Estados Unidos, em torno de 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Temos que ver que pa�s queremos ter", declarou.
Outra proposta, um projeto de lei ainda sem data para ser apresentado, determina a corre��o anual da tabela do Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF), elevando os limites de isen��o e de mudan�a de al�quota, portanto reduzindo o valor a ser pago. Como h�, segundo o Sindifisco, defasagem de 70% nessa corre��o, a proposta estabelece aumentos de 5% por ano entre 2015 e 2024, mais a varia��o do sal�rio m�dio no pa�s no ano anterior. Se fosse aplicada neste ano, a corre��o seria de 8%.
Em uma d�cada, a perda de arrecada��o com essa proposta seria de R$ 140 bilh�es, ou R$ 14 bilh�es, em m�dia, por ano. Para compensar tal queda, o mesmo projeto estabelece a taxa��o dos lucros e dividendos distribu�dos aos donos de empresas, com uma al�quota progressiva de at� 15%. A arrecada��o anual com isso chegaria a R$ 18 bilh�es. "Estamos em um momento de conscientiza��o da sociedade. As pessoas v�o prestar mais aten��o ao dinheiro que perdem com os mecanismos injustos de tributa��o", disse Delarue.
TAXA��O DE FORTUNA Sobre as propostas da bancada petista para taxar grandes fortunas, Delarue afirma que s�o "uma op��o v�lida", mas ressalva que poder� enfrentar dificuldades para a implementa��o, para evitar que as pessoas transfiram patrim�nio para familiares e para pessoas da fam�lia. A arrecada��o, afirma, tende a n�o ser t�o alta: cerca de R$ 3 bilh�es por ano, pouco mais do que o IPVA dos iates e jatinhos.
O deputado Cl�udio Puty (PT-PA), autor de um dos 10 projetos para taxar fortunas, afirma que pretende taxar pessoas com patrim�nio acima de R$ 3 milh�es, sem contar o im�vel de moradia, em al�quotas anuais entre 0,5% e 3%.