Levantamento da Associa��o Comercial e Empresarial de Minas Gerais (AC Minas) aponta um panorama preocupante. Considerando os corredores nos quais o projeto BRT est� sendo implementado na cidade, a situa��o apontada como mais cr�tica � a da Avenida Santos Dumont, onde os pontos de �nibus que abasteciam o com�rcio de clientes foram desativados para a reforma. Nove empresas j� fecharam as portas. Outras 10 lojas n�o conseguem faturamento para equilibrar os custos e enfrentam a��es de despejo. S�o cerca de 200 estabelecimentos na via, a maioria de pequeno porte. O atraso de seis meses no cronograma significa perdas de pelo menos R$ 8,4 milh�es.
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou em agosto o Decreto 14.971, criando a Junta Administrativa de Indeniza��es, o que daria a cada ponto comercial a chance de ingressar no �rg�o com pleito indenizat�rio no limite de R$ 15 mil. Sem conseguir reunir a papelada e balan�os cont�beis exigidos pelo poder p�blico, at� o momento apenas dois comerciantes conseguiram o feito, os outros refazem as subtra��es e amargam queda no faturamento, que supera 50%.
“A maioria dos neg�cios s�o de pequeno porte e n�o conseguem cumprir as exig�ncias da prefeitura. A indeniza��o de fato n�o est� chegando aos comerciantes, que est�o desesperados”, diz Cl�udia Volpine, presidente do Conselho de Com�rcio e Servi�os da ACMinas. Ela lembra que inicialmente os trabalhos estavam previstos para terminar em dezembro de 2012. “J� temos seis meses de atraso e as obras nem est�o perto do fim. Como as indeniza��es n�o s�o feitas, o preju�zo fica grande demais.”
O procurador da Prefeitura de Belo Horizonte, R�svel Beltrame, diz que a junta tem o objetivo de promover pequeno ressarcimento social de forma mais r�pida que o processo judicial comum. “A obra � um ato l�cito, mas por meio de escritura��o cont�bil os comerciantes podem demonstrar que tiveram preju�zos. Se n�o fizerem isso, n�o h� como a indeniza��o acontecer.” Segundo ele, todo o processo leva em torno de 100 dias. “Os dois empres�rios indenizados s�o dos ramos de farm�cia e estacionamento”, informa.
Lentid�o
H� 26 anos vendendo artigos de utilidade dom�stica na avenida Santos Dumont, Cl�udio Santos, propriet�rio da Lou�alar, estima que a queda em seu movimento chega a 60%. Com bom humor, o comerciante troca o sorriso pelo ar de des�nimo ao comentar os efeitos da obra e diz ter d�vidas se o cronograma das obras, adiado para dezembro, vai ser cumprido. “Servi�os s�o refeitos e a impress�o � de que ainda vai demorar.” Ele diz tamb�m que n�o pretende pleitear a indeniza��o, embora tenha sido diretamente afetado pelo fechamento da avenida. “O processo envolve grande burocracia, s�o muitos os empecilhos. A maioria dos comerciantes desistiu”, lamenta. Agora, ele fica na torcida para que o BRT traga de volta os clientes perdidos durante a interven��o na via. “Poder�amos ter pelo menos a isen��o do IPTU no per�odo das obras, para aliviar o preju�zo, mas isso n�o ocorreu.”
Anderson Rocha, vice-presidente da CDL-BH, diz que o acordo firmado com a PBH para aliviar o peso das obras est� baseado no decreto que estipula as indeniza��es, o que na pr�tica, como mostra o levantamento da ACMinas, n�o chegou aos empres�rios. “H� um sentimento negativo tamb�m em rela��o ao cronograma, j� que muitas datas n�o se cumpriram. As obras s�o necess�rias mas trazem grande impacto.”
Propriet�ria da Belo P�es Padaria, no mesmo ponto desde 1979, Erm�nia Teixeira, diz que frequentemente obras ocorrem na via. “Mas essa foi a pior que j� vi.” Para a empres�ria, que tem visto o faturamento cair, o pior � a falta de seguran�a quanto ao cronograma. “As obras j� se tornaram um abuso, mas as taxas e impostos continuam as mesmas.” � frente da Imp�rio Bijus, Alberto Carvalho de Almeida v� sua mercadoria ser coberta pelo p� fino que est� em todos os cantos da loja. Ele espera que depois da revitaliza��o a paradeira se transforme em n�meros melhores no balan�o. Com os olhos pousados em pap�is sobre o balc�o, nos quais tem anotado o movimento do dia, ele responde com des�nimo: “Fomos muito abalados. A venda est� muito baixa, aqui caiu uns 60%.”A reportagem procurou a Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), respons�vel pelas obras, mas nenhum porta-voz foi encontrado para comentar o cronograma das obras.
Na Avenida Paran�, onde o BRT vai circular na via central, a queda no faturamento varia entre 70% e 75%. Segundo levantamento da Associa��o Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas), entre os comerciantes, o maior volume de perdas est� situado no sentido rodovi�ria/Mercado Central, onde a avenida est� fechada para obras. “A data de abertura da via que seria em maio, n�o foi cumprida. Na Avenida Paran� a maioria do com�rcio tem mais de 30 funcion�rios e o fechamento das vias no entorno causa grande preju�zo. � importante que a prefeitura cumpra os prazos”, diz Cl�udia Volpine, da ACMinas.
Gerente da Tax Magazine, Edilaine Souza, diz que a equipe foi reduzida de 10 para oito vendedores e de dois para um caixa. “A Paran� � o cora��o de BH, mas nesse per�odo de obras as vendas ca�ram 50%”, comenta. H� 18 anos no ponto, a Sapataria do Amig�o tamb�m sentiu o freio forte nas vendas, que diminu�ram pela metade. “Torcemos pelo fim das obras que atingiram em cheio o com�rcio”, diz o gerente C�ssio Oliveira. Do lado oposto da via, Marcos Vin�cius Le�o, gerente da �tica do Le�o, diz que o com�rcio tem lan�ado m�o de promo��es para atrair o cliente, mas mesmo assim o fechamento de um lado da via reduziu o movimento em 30%. (MC)
Muitas vias
Em Belo Horizonte o transporte r�pido por �nibus (BRT, na sigla em ingl�s) est� sendo implementado nas avenidas Santos Dumont, Paran�, Cristiano Machado, Ant�nio Carlos e Pedro I. Todas as obras est�o previstas para serem conclu�das em dezembro. O sistema deve entrar em opera��o em 2014. O investimento estimado para colocar as vias em funcionamento � de R$ 696,8 milh�es.