Augustin defende BNDES e nega "contabilidade criativa"

O secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, voltou a negar que as mudan�as nas regras de pagamento de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) sejam uma manobra para melhorar o esfor�o fiscal do governo, em uma manobra conhecida no meio t�cnico como “contabilidade criativa”.

Augustin participou de reuni�o na Comiss�o de Finan�as e Tributa��o na C�mara dos Deputados. O Tesouro j� tinha emitido nota explicando que as altera��es apenas simplificam o repasse de dividendos do banco de fomento � Uni�o, sem efeito na programa��o financeira do Tesouro.

Decreto publicado em edi��o extraordin�ria do Di�rio Oficial da Uni�o, em 28 de junho, permitiu que o saldo da reserva de lucro para futuro aumento de capital fosse usado no c�lculo dos dividendos do BNDES. Isso, na pr�tica, amplia os pagamentos do banco ao Tesouro, o que poderia aumentar o super�vit prim�rio – economia de recursos para o pagamento dos juros da d�vida p�blica.

“Acho que a cidadania brasileira tem que ser informada que estamos discutindo o lucro do ano passado do BNDES. Discutir em junho o lucro do BNDES de 2012 n�o pode ser chamado de antecipa��o. � uma forma de analisar, que a gente respeita, mas tecnicamente � sem consist�ncia”, disse Arno Augustin.

Ele destacou ainda que � absolutamente normal a previs�o de dividendos para 2013 como est� no decreto. “� R$ 4 bilh�es, inferior ao ano passado. N�o h� mudan�a do estatuto do BNDES que implique mudan�a do valor a ser pago. Ent�o, s�o ila��es que posso lamentar porque n�o s�o verdadeiras”, disse.