Comiss�o discutir� projeto sobre terceiriza��o

 O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse nesta quarta-feira que ser� criada uma comiss�o para discutir projeto de lei que trata da terceiriza��o de m�o de obra, relatado pelo deputado Arthur Maia (PMDB-BA). "Tivemos hoje (em reuni�o no Pal�cio do Planalto) a representa��o do governo, dos trabalhadores, dos empregadores e do Parlamento e o resultado depois de um longo debate foi no sentido de se instalar uma comiss�o com tr�s representantes de trabalhadores, tr�s representantes dos empregadores, tr�s representantes do governo e o Parlamento vai designar uma comiss�o para que a gente possa, a partir de sexta (5), instalar a comiss�o e iniciar os debates na busca de um entendimento sobre a terceiriza��o", disse.

De acordo com Dias, o objetivo � chegar a um entendimento at� ter�a-feira, 9. "H� manifesta��es feitas por empregadores e trabalhadores, os pontos divergentes n�o foram colocados hoje", disse. Segundo Maia, a terceiriza��o n�o � um "mal em si mesmo". "Ela existe nas principais economias do planeta e, nem por isso, existe a precariza��o do trabalho. Temos de reconhecer que no Brasil existe a precariza��o, isso acontece porque as empresas que funcionam como terceirizadas s�o prec�rias. Esse projeto de lei cria uma s�rie de exig�ncias para que a empresa funcione como terceirizada", observou.

Um dos pontos de diverg�ncia entre empregadores e trabalhadores � a penaliza��o das empresas que, eventualmente, descumprirem as obriga��es da lei", afirmou o deputado do PMDB da Bahia. Questionado sobre os n�meros do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de junho, o ministro limitou-se a dizer que os dados ser�o "bons". "Estamos no dia 3 e nem iniciamos a busca das informa��es e dos dados. L� para o dia 20 � que a gente ter� essa informa��o, mas ser� bom", afirmou.