Primeiro leil�o de ferrovias do governo est� previsto para outubro

O leil�o do trecho ferrovi�rio entre A�ail�ndia (MA) e Barcarena (PA), onde fica o Porto de Vila do Conde, dever� ser feito no dia 18 de outubro. A ferrovia, que ter� extens�o de 457 quil�metros, receber� investimentos de R$ 3,25 bilh�es e dever� ficar pronta em quatro anos depois da assinatura do contrato de concess�o.

Esta � a primeira ferrovia que ser� concedida pelo Programa de Investimentos em Log�stica, que prev� a constru��o de 11 mil quil�metros de ferrovias. O governo anunciou nesta sexta-feira a conclus�o das consultas p�blicas sobre o trecho. Os estudos t�cnicos, a minuta do edital e dos contratos devem ser enviados ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) at� o dia 15 deste m�s e no dia 19 de agosto o edital deve ser publicado.

O edital do trecho entre A�ail�ndia e Barcarena servir� de modelo para os demais trechos que ser�o licitados. A expectativa do governo � que todos os editais sejam lan�ados neste ano e, at� o fim do primeiro bimestre do ano que vem, os 13 trechos ferrovi�rios previstos no Programa de Investimentos em Log�stica sejam concedidos � iniciativa privada. Os pr�ximos trechos dever�o ser licitados em outubro: entre Lucas do Rio Verde (MT) e Urua�u (GO) e entre Estrela d’Oeste (SP) e Maracaju (MS).

“Isso � importante para n�s porque retoma algo que consideramos fundamental para o pa�s, que � a reestrutura��o da malha ferrovi�ria. Reiniciamos isso com o PAC [Programa de Acelera��o do Crescimento], mas o Estado n�o tem condi��es de fazer isso sozinho, tanto por quest�es econ�micas quanto por quest�es de gest�o. Achamos que a iniciativa privada � fundamental nesse processo para nos ajudar nos investimentos, na gest�o e na celeridade dessas obras”, disse a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

A ferrovia vai passar por 11 munic�pios nos estados do Maranh�o e do Par�. Segundo o ministro dos Transportes, C�sar Borges, o trecho � importante porque complementa a Ferrovia Norte-Sul, permitindo a sa�da de gr�os pelo Norte do pa�s, o que economizar� cerca de seis dias de viagem e aliviar� os portos de Santos (SP) e Paranagu� (PR). A Ferrovia Norte-Sul dever� estar conclu�da no final de 2015.

"A Norte-Sul ser� uma grande coluna vertebral brasileira para levar as cargas do Centro-Oeste, em especial os gr�os da safra de soja, para que possam ser escoados por meio do Porto de Vila do Conde, j� pr�ximo do Equador, portanto, com a vantagem competitiva muito grande para chegar aos mercados da Europa, ao mercado asi�tico, porque estar� pr�ximo ao Canal do Panam� e tamb�m ao mercado americano", disse.

O modelo de licita��o que ser� adotado nos pr�ximos leil�es de ferrovias prev� que o concession�rio do trecho ser� dissociado do respons�vel pelos transportes. A Valec (estatal criada para administrar as ferrovias federais) vai comprar a capacidade integral do transporte das ferrovias e fazer a oferta p�blica dessa capacidade para os usu�rios que quiserem transportar carga pr�pria a operadores ferrovi�rios independentes e a concession�rios de transporte ferrovi�rio que podem adquirir parte da capacidade das ferrovias.

O concession�rio ser� respons�vel pela constru��o, manuten��o e gest�o da infraestrutura pelo prazo de 35 anos. A empresa que vencer a concess�o dever� garantir uma determinada capacidade durante o per�odo contratual, atingindo 34,5 milh�es de toneladas por ano ao final da concess�o. A taxa interna de retorno (TIR) do projeto foi fixada em 8,5%.

O presidente da Empresa de Planejamento e Log�stica (EPL), Bernardo Figueiredo, disse que n�o houve diminui��o no interesse de investidores em projetos de infraestrutura no Brasil por causa da conjuntura econ�mica. “Os investidores que t�m interesse nesse programa n�o s�o os investidores da Bolsa [de valores], s�o investidores de longo prazo. N�o se percebeu nenhuma mudan�a nem de �nimo nem de requisitos de condi��es extras para atrair, pelo contr�rio”

O Programa de Investimentos em Log�stica foi lan�ado em agosto do ano passado, com previs�o de investimentos de R$ 91 bilh�es em ferrovias via parceria p�blico-privada. O governo acrescentou mais um trecho aos 12 que tinham sido divulgados: entre Feira de Santana (BA) e Parnamirim (PE), chegando at� a Ferrovia Transnordestina, com cerca de 1,1 mil quil�metros, totalizando 11 mil quil�metros.