Cade e Pol�cia Federal apuram cartel em licita��es de metr� e CPTM

A Pol�cia Federal (PF) e a Superintend�ncia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) investigam suposta forma��o de cartel em concorr�ncias para manuten��o do metr� de Bras�lia e em ao menos cinco licita��es em S�o Paulo, entre Companhia do Metropolitano (Metr�) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A suspeita � de que empresas se reuniam para combinar previamente o resultado das licita��es e, assim, faturar de 10% a 20% al�m do pre�o correto.

Como parte das investiga��es, a PF cumpriu na quinta-feira, 4, mandados de busca e apreens�o em 13 empresas. As a��es foram em Bras�lia, S�o Paulo, Hortol�ndia, no interior paulista, e em Diadema, no ABC. De acordo com o Cade, as buscas foram autorizadas judicialmente por existirem ind�cios consistentes da pr�tica do crime de conluio.

Dela��o

A investiga��o teve in�cio com um acordo de leni�ncia, uma esp�cie de "dela��o premiada", por meio do qual um dos participantes do suposto cartel denunciou a pr�tica. Em troca, receberia imunidade administrativa e criminal.

"Temos ind�cios de uma s�rie de servi�os em que as empresas combinavam quem seria o vencedor. Essas empresas definiam quem ia ganhar a licita��o e dividiam a subcontrata��o. Um exemplo: a licita��o tinha v�rios objetos, como implementa��o da linha, manuten��o do p�tio de manobras e fornecimento de trens. Cada uma ficava com um servi�o", disse o superintendente-geral do Cade, Carlos Ragazzo. "Era a ideia de fazer um ‘mercado de compensa��o’ (todos ganhavam). O objeto do cartel, nesses casos, � voc� frustrar o valor menor, cobrar um pre�o mais caro e o Estado pagar."

No metr� paulista, uma das suspeitas � na Linha 2-Verde. Os ind�cios de fraude est�o em contratos para implementa��o de sistemas operacionais entre as Esta��es Ana Rosa e Alto do Ipiranga, al�m de instala��o de sistemas complementares entre Ana Rosa e Vila Madalena.

Desde 2010, o Estado promete trocar o sistema de sinaliza��o dos trens por um mais moderno, chamado CBTC, que deve diminuir os intervalos entre as composi��es e reduzir a superlota��o. A instala��o do servi�o ainda n�o tem prazo para ser conclu�da.

Linha 5

H� suspeitas tamb�m em rela��o � Linha 5-Lil�s, obra que j� foi paralisada pela Justi�a por causa da suspeita de conluio: em outubro de 2010, o resultado da licita��o foi revelado pela Folha de S.Paulo antes de o processo ser conclu�do. "Agora, h� a implementa��o de praticamente 10 quil�metros de linha, mais fornecimento de trens e instala��o de novas esta��es sendo investigadas", observa Ragazzo.

A investiga��o tamb�m apura ind�cios de fraude em tr�s licita��es para moderniza��o da CPTM, que incluem, al�m da compra de trens, moderniza��o de carros e fornecimento de servi�os. O Estado prev�, s� para este ano, gasto de R$ 2,9 bilh�es na empresa - a maior parte em obras de moderniza��o das linhas.

Estado

Em nota, o governo do Estado afirmou que “a Corregedoria-Geral da Administra��o vai solicitar c�pia do inqu�rito anunciado pelo Cade a fim de verificar eventuais irregularidades que possam ter lesado empresas p�blicas estaduais” e que a colabora��o da corregedoria ser� “plena” no caso.

O superintendente-geral do Cade tem a atribui��o de investigar apenas a conduta das empresas. Por isso, n�o p�de informar se havia suspeita de participa��o de integrantes do governo do Estado nas eventuais fraudes. "Eu n�o teria compet�ncia para avaliar qualquer elemento nessa dire��o."

Agora, a investiga��o deve mirar nos documentos apreendidos nas buscas de ontem. Al�m de confirmar as suspeitas j� levantadas, um dos objetivos � tentar encontrar ind�cios de a��es do cartel em outras licita��es. A lista completa das empresas investigadas foi mantida em sigilo pelo Cade.