Anatel investigar� empresas de telecomunica��es em caso de espionagem

A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) instaurou procedimento de investiga��o para apurar se empresas de telecomunica��es sediadas no Brasil violaram o sigilo de dados e de comunica��o telef�nica. A decis�o, anunciada nesta segunda-feira, � em resposta a den�ncias sobre um suposto sistema de espionagem de cidad�os brasileiros, feito pelo governo dos Estados Unidos por meio da internet e da telefonia.

Reportagem publicada domingo (7) pelo jornal O Globo revelou que as comunica��es do Brasil estavam entre os focos priorit�rios de monitoramento pela Ag�ncia Nacional de Seguran�a dos Estados Unidos (NSA, na sigla em ingl�s), segundo documentos divulgados pelo ex-agente norte-americano Edward Snowden. Os dados eram monitorados por meio de um programa de vigil�ncia eletr�nica altamente secreto chamado Prism.

A Anatel ter� ajuda da Pol�cia Federal e de outros �rg�os federais para investigar o caso. De acordo com a ag�ncia, o sigilo de dados e de comunica��es telef�nicas “� um direito assegurado na Constitui��o, na legisla��o e na regulamenta��o da Anatel”, e sua viola��o “� pass�vel de puni��o nas esferas c�vel, criminal e administrativa”.

Procurado pela Ag�ncia Brasil, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi�o M�vel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que est� aguardando procedimentos internos para se manifestar publicamente sobre o assunto.