Governo avaliza empr�stimos do BB e BNDES a Estados

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, assinou despacho autorizando, em car�ter excepcional, garantia da Uni�o para contrato entre o Estado de Santa Catarina e o Banco do Brasil (BB). Trata-se de financiamento, mediante abertura de cr�dito, a ser obtido pelo Estado de Santa Catarina do BB no valor de R$ 1,056 bilh�o. Os recursos ir�o financiar parcialmente os 'Projetos Caminhos Estrat�gicos da Produ��o e Preven��o de Desastres Naturais' do Estado. A decis�o est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta segunda-feira, 8.

Mantega autorizou hoje, tamb�m, a garantia da Uni�o a empr�stimo de R$ 733,5 milh�es que o Estado de Mato Grosso do Sul contratar� do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). A decis�o est� em despacho publicado no DOU de hoje.

Segundo o texto, a autoriza��o vale para "contrato de garantia, a ser firmado entre a Uni�o e o Estado de Mato Grosso do Sul, com a interveni�ncia do BNDES, e contrato de vincula��o de receitas e de cess�o e transfer�ncia de cr�dito, em contragarantia, a ser firmado entre a Uni�o e o Estado de Mato Grosso do Sul, com a interveni�ncia do Banco do Brasil".

As duas opera��es referem-se a contrato de financiamento entre o Estado e o BNDES no valor de R$ 733,5 milh�es, que ser� dividido em dois subcr�ditos, um de R$ 663,3 milh�es, no �mbito da linha de financiamento Log�stica - Modal Rodovi�rio, e outro de R$ 70,2 milh�es, no �mbito da linha de financiamento BNDES Estados. "Autorizo, em car�ter excepcional, as contrata��es, observadas as normas legais e regulamentares pertinentes", diz o ministro no documento.