A Uni�o Europeia apresentou nesta ter�a-feira uma a��o contra a R�ssia na Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) devido � imposi��o de uma taxa de reciclagem aos autom�veis importados, informou a Uni�o Europeia.
A OMC confirmou, de Genebra, que a Uni�o Europeia notificou a secretaria da organiza��o, sobre uma "a��o de consulta" com a R�ssia pelas medidas impostas pelas autoridades deste pa�s sobre a denominada "taxa de reciclagem" imposta aos ve�culos motores.
"A Uni�o tratou este assunto em v�rias ocasi�es durante as reuni�es bilaterais com Moscou sem que haja uma solu��o concreta. Por isso n�o tem mais alternativa que recorrer aos procedimentos da solu��o de conflitos da OMC", disse a Comiss�o Europeia em um comunicado.
A taxa de reciclagem dos ve�culos importados "� incompat�vel com a regra fundamental da OMC que pro�be a discrimina��o �s importa��es e entre estas", disse o comiss�rio europeu para Com�rcio, Karel De Gucht.
A a��o de consultas � o primeiro passo do processo no Sistema de Solu��o de Disputas da OMC.
A R�ssia agora tem dez dias para responder a esta demanda e as consultas ser�o iniciadas em um per�odo de 30 dias a partir da recep��o da mesma. Estas n�o poder�o se prolongar mais de 60 dias exceto que as duas partes concordem em dar mais prazo.
As consultas oferecem aos pa�ses a oportunidade de encontrar uma solu��o satisfat�ria amistosa sem ter que passar pelo �rg�o de Solu��o de Conflitos.
Se a R�ssia continuar sem cumprir as regras da organiza��o mundial do com�rcio, a UE n�o descarta impor repres�lias comerciais. "A UE poderia contemplar impor medidas equivalentes" � taxa russa, afirmou uma fonte europeia.
Os europeus amea�avam h� meses a R�ssia de apresentar esta a��o, ao considerar que o pa�s n�o respeita suficientemente suas obriga��es na OMC, organiza��o de que � membro desde agosto de 2012.
Moscou imp�s no dia 1� de setembro de 2012 uma taxa aos ve�culos importados da UE que vai de 420 a 2.700 euros para os ve�culos novos e de 2.600 a 17.200 euros para os de mais de tr�s anos, segundo Bruxelas.
"A Europa compreende que � necess�rio fomentar a reciclagem de ve�culos. Contudo, n�s temos s�rias preocupa��es sobre a taxa russa que discrimina os ve�culos importados", disse no m�s passado John Clancy, porta-voz de De Gucht.
"A UE prefere negociar para alcan�ar um acordo. Seria a forma mais r�pida e mais barata, mas se n�o for poss�vel, est� disposta a recorrer a todos os meios legais. Depois da ades�o da R�ssia � OMC, isso inclui uma a��o" na OMC, alertou.
O governo russo apresentou em maio uma nova vers�o da taxa para incluir tamb�m os fabricantes locais, mas o Parlamento ainda n�o a examinou.
Em maio, o primeiro-ministro Dimitri Medvedev afirmou que esta taxa n�o constitui "uma forma de lutar contra a concorr�ncia", mas sim uma "decis�o necess�ria destinada a melhorar a prote��o do meio ambiente".
A R�ssia � o terceiro s�cio comercial da UE, que, por sua vez, � o primeiro s�cio da R�ssia. Em 2012, a UE exportou bens no valor de 123 bilh�es de euros � R�ssia, cujas importa��es do espa�o europeu subiram a 213 bilh�es de euros.
Nesse mesmo ano, o valor das exporta��es de ve�culos da UE para a R�ssia subiu a 10 bilh�es de euros. A taxa representa uma quantia anual de 1,3 bilh�o e anula as redu��es de tarifas fixadas na entrada da R�ssia � OMC.