A Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) deu mais um passo na apura��o dos fatos envolvendo as companhias abertas do grupo EBX. A autarquia abriu quinta-feira, 18, processos administrativos para analisar as informa��es trimestrais de OGX (petr�leo), MMX (minera��o), OSX (constru��o e apoio naval), LLX (log�stica) e CCX (carv�o). A empresa de energia MPX foi a �nica a ficar fora.
A abertura das investiga��es foi requerida pela Superintend�ncia de Empresas (SEP) da CVM, �rea respons�vel por acompanhar as divulga��es das companhias. A atua��o da superintend�ncia pode ser preventiva ou a partir de demandas de investidores e/ou empresas. A a��o � orientada pelo plano de supervis�o baseada em risco da CVM, que indica pontos considerados priorit�rios pela xerife do mercado.
O Plano Bienal 2013-2014 elegeu nesse rol a supervis�o das demonstra��es financeiras (DF) e informa��es trimestrais (ITR) de companhias abertas selecionados de acordo com uma tabela de identifica��o de risco ou que apresentem relat�rios de auditoria com opini�o modificada.
No caso das empresas X a an�lise est� relacionada � crise de credibilidade que derrubou suas a��es na Bolsa de Valores. O que deve ser feito � uma avalia��o cont�bil dos balan�os das companhias no primeiro trimestre do ano. Com isso, ser� averiguado se houve discrep�ncias entre o valor de mercado � �poca e o valor cont�bil dos ativos registrado no ITR. A ideia � checar se o turbilh�o que atingiu as companhias j� se refletia no valor de seus ativos e se houve descasamento entre o que foi informado aos investidores e a realidade.
A MPX provavelmente foi exclu�da da apura��o por ser, ao que tudo indica, a empresa em melhor situa��o financeira e menos afetada pela crise do grupo. Nada impede que isso ocorra mais para frente.
As �reas t�cnicas da CVM, como a Superintend�ncia de Rela��es com Empresas (SEP) e Superintend�ncia de Rela��es com o Mercado e Intermedi�rios (SMI) s�o respons�veis por monitorar diariamente as informa��es prestadas por empresas e tamb�m a movimenta��o de seus pap�is na Bolsa.
An�lise preliminar
Os processos abertos agora para as cinco empresas do grupo EBX s�o de an�lise preliminar. Nessa fase, o regulador apura ind�cios de potenciais irregularidades. Caso as an�lises tragam elementos de materialidade e prova de autoria de uma conduta contr�ria � Lei das Sociedades An�nimas podem gerar uma acusa��o e a abertura de um processo sancionador, pass�vel de julgamento e puni��o aos acusados.
Caso conclua que � preciso investigar mais a fundo, a CVM abrir� primeiro um inqu�rito. Por outro lado, se n�o houver evid�ncias suficientes o processo ser� arquivado.
Diante da pol�mica em torno do caso X, a CVM enviou ao mercado no dia 3 de julho um comunicado ao mercado esclarecendo que "dentro de sua esfera de compet�ncia, a CVM confirma que, conforme pode ser verificado em seu site, vem, na sua rotina de supervis�o, apurando fatos envolvendo a OGX Petr�leo e G�s Participa��es S/A e outras companhias do mesmo grupo, incluindo aqueles recentemente divulgados na m�dia".
Um levantamento feito pela reportagem na v�spera, com base em dados p�blicos da CVM, mostrou que j� havia pelo menos 17 processos em curso para a an�lise de potenciais irregularidades em neg�cios, informa��es financeiras e relevantes de cinco companhias do conglomerado. De l� para c� esse n�mero chegou a 22, elevado por a��es da pr�pria CVM e den�ncias de investidores que ser�o apuradas. At� agora apenas um caso, relativo � LLX, se tornou um processo administrativo sancionador e pode levar a julgamento o pr�prio Eike Batista e outros executivos.