Para garantir um corte de R$ 10 bilh�es no Or�amento, anunciado nesta segunda-feira, pela equipe econ�mica do governo, os �rg�os p�blicos ter�o limites para despesas com di�rias, passagens, material de consumo, energia el�trica, servi�os administrativos, de limpeza e de vigil�ncia. Ser�o afetados tamb�m os servi�os com tecnologia da informa��o, com loca��o e aquisi��o de im�veis, ve�culos, m�quinas e equipamentos.
O corte dos R$ 5,6 bilh�es restantes sair� da revis�o para baixo dos gastos com contrata��es do setor p�blico, subs�dios para entidades que t�m parceria em programas de cr�dito do governo, impress�o de c�dulas e moedas e o ressarcimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela desonera��o da folha de pagamento de alguns setores produtivos. De acordo com Miriam Belchior, o governo adiar� algumas contrata��es por concurso p�blico. "Algumas [ser�o adiadas] ainda para este ano, e outras estamos reavaliando quando ser�o realizadas", declarou.
A ministra disse que ser�o respeitados os prazos legais dos concursos abertos. Ela destacou que ser�o preservadas as contrata��es de professores para universidades e institutos federais de ensino t�cnico, dos �rg�os de combate aos desastres naturais e do setor de infraestrutura do governo. Segundo a ministra, entre os concursos que podem sofrer impacto est�o o do Minist�rio da Fazenda, o novo concurso para gestores e para delegado da Pol�cia Federal. No caso do repasse de R$ 4,4 bilh�es ao INSS para compensar a desonera��o da folha de pagamento, haver� um adiamento para que a despesa n�o impacte 2013.
A ministra do Planejamento disse que foram preservados integralmente recursos dos programas de Acelera��o do Crescimento (PAC) e do Minha casa, Minha Vida e para as principais despesas com sa�de, educa��o e o Programa Brasil sem Mis�ria. "Todo ajuste est� orientado para redu��o do custeio administrativo. � necess�rio distinguir o custeio das pol�ticas p�blicas", disse Miriam Belchior.
Os valores dos novos cortes constam do Relat�rio de Avalia��o de Receitas e Despesas, enviado nesta segunda-feira pelo Minist�rio do Planejamento ao Congresso Nacional. Elaborado a cada dois meses, o documento apresenta as reestimativas de arrecada��o e de gastos do governo, al�m de conter proje��es da Secretaria de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Fazenda sobre o comportamento da economia no ano.
H� cerca de 15 dias, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que cortes adicionais no Or�amento seriam necess�rios para assegurar o cumprimento da meta de super�vit prim�rio de R$ 110,9 bilh�es, 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), para este ano. Originalmente, a meta para 2013 totalizava R$ 155,9 bilh�es (3,1% do PIB), mas o pr�prio governo decidiu reduzir o esfor�o fiscal em R$ 45 bilh�es. Em maio, havia sido anunciado corte de R$ 28 bilh�es. "O que estamos fazendo � colocar mais R$ 10 bilh�es nessa conta para ter uma reserva caso n�o tenha [super�vit] prim�rio cheio dos estados e munic�pios", disso Mantega na coletiva de imprensa para an�ncio da redu��o adicional nos gastos.