Impasse pelo custo de termel�tricas deixa governo em alerta pelo risco de racionamento

O governo alertou sobre o risco de haver blecautes e at� racionamento de eletricidade em 2014, caso n�o consiga encerrar o atual impasse judicial em torno do custo extra da gera��o termel�trica, uma conta que j� alcan�a R$ 5 bilh�es este ano. A imposi��o de um rateio de metade de todo o gasto com a energia fornecida pelas usinas a �leo e g�s entre geradoras e comercializadoras j� resultou em 10 liminares contr�rias ao Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE). Para especialistas, todos os desfechos poss�veis indicam, em algum momento, preju�zo certo para o bolso do consumidor.

A Advocacia Geral da Uni�o (AGU) tenta h� pouco mais de um m�s cassar as decis�es favor�veis �s empresas do setor, que rejeitam o rateio in�dito, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regi�o, alegando que se for confirmada a derrubada da instru��o do CNPE criaria um "vazio regulat�rio". A AGU argumenta que a manuten��o do atual imbr�glio impediria o acionamento de outras t�rmicas, o que poder� deixar o pa�s �s escuras, afetando inclusive a Copa do Mundo de 2014. A energia t�rmica adicionada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) � bem mais cara que a das hidrel�tricas.

“At� mesmo a Petrobras reagiu contra essa decis�o arbitr�ria e sem qualquer l�gica jur�dica ou mercadol�gica”, observou Andrew Storfer, da Am�rica Energia. Ele lembra que esse novo ambiente de neg�cios j� levou � atra��o de investidores n�o tradicionais para os leil�es do setor, como o recentemente feito para linhas de transmiss�o.

O maior receio do Planalto de � que a revoga��o dos dispositivos do conselho derrube de vez o seu esfor�o para baratear a conta de luz de empresas e fam�lias. No fim do m�s passado, a briga em torno dos custos das termel�tricas chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), com a Uni�o tentando os �ltimos recursos para derrubar julgamentos provis�rios a favor das associadas de entidades que contestam a partilha compuls�ria em raz�o da escassez nos reservat�rios de hidrel�tricas ao longo do ano passado. Antes, o gasto adicional em nome da seguran�a energ�tica era coberto s� pelos usu�rios.

As indefini��es sobre o pre�o da energia negociada no mercado livre poder�o tamb�m representar pesados passivos para as empresas a curto prazo e indefini��o de pre�os da energia vendida. “A exposi��o a mais um inesperado custo ampliou ainda mais o risco regulat�rio do setor. Os impactos pr�ticos dessa interven��o poder�o se refletir no bolso do consumidor, com tarifas impulsionadas nos pr�ximos leil�es de energia nova”, avaliou Walter Fr�es, da CMU Energia.

Defini��es

O governo quer definir at� agosto os crit�rios de renova��o das concess�es de distribuidoras, encerrando o per�odo de incertezas no setor el�trico iniciado ano passado. A tend�ncia, segundo autoridades do setor, � renovar antecipadamente as concess�es de distribuidoras que apresentem bons indicadores de desempenho. No caso das companhias que apresentam problemas graves de qualidade do servi�o prestado, uma das propostas em an�lise no governo � colocar metas de ajustes at� a data de vencimento dos contratos de concess�o, sobretudo de 2015 a 2017. Os contratos das empresas que atingirem as metas dentro do prazo seriam renovados. Os demais seriam retomados pela Uni�o. Nesse per�odo vencem as concess�es de 37 das 63 distribuidoras em atividade no Brasil, entre as quais a Cemig (MG) e a Copel (PR), al�m das federalizadas controladas pela Eletrobras.