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Estado de Minas

Custo com corre��o do seguro-desemprego soma R$ 250 mi


postado em 23/07/2013 16:31 / atualizado em 23/07/2013 18:27

O governo vai mudar a f�rmula de corre��o do seguro-desemprego a partir de agosto, de acordo com o secret�rio de Pol�ticas P�blicas e Emprego do Minist�rio do Trabalho, S�rgio Vidigal. Segundo ele, a mudan�a deve ser aprovada na reuni�o do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), marcada para quarta-feira da pr�xima semana, 31. O secret�rio informou que a mudan�a custar� R$ 250 milh�es at� dezembro. O seguro-desemprego voltar� a ser corrigido pela mesma f�rmula aplicada ao sal�rio m�nimo, que leva em conta a infla��o passada e o crescimento da economia.

A f�rmula deixou de ser usada no in�cio deste ano para os benef�cios acima de um sal�rio m�nimo e o governo passou a reajustar as faixas superiores com base apenas na varia��o de pre�os registrada pelo INPC. Isso significou uma corre��o de cerca de 6,2%, em vez dos 9% que estariam garantidos pelo modelo de corre��o igual ao do sal�rio m�nimo. Vidigal explicou que a mudan�a valer� at� dezembro. A continuidade no ano que vem depender� de nova aprova��o pelo Codefat.

O secret�rio esclareceu que um grupo de trabalho ir� propor a��es para o seguro-desemprego, n�o s� quanto � f�rmula de reajuste mas tamb�m de redu��o �s fraudes nos pagamentos. Vidigal disse que houve uma reuni�o na Casa Civil h� cerca de tr�s semanas, com representantes de seis minist�rios, na qual ficou acertada a mudan�a de corre��o.

Ele disse que o Minist�rio da Fazenda demonstrou preocupa��o, mas acabou dando sinal verde para a medida. "L�gico que a Fazenda resistiu. A orienta��o � cortar", destacou.

O secret�rio disse que o Tesouro n�o deve ter que fazer novo aporte para cobrir os R$ 250 milh�es. Segundo ele, est� prevista uma transfer�ncia ao Minist�rio do Trabalho de R$ 7 bilh�es este ano, como compensa��o das desonera��es de PIS/Pasep para v�rias setores. Ele acredita que o montante ser� suficiente para cobrir a nova despesa com o reajuste do seguro-desemprego.


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