Debate sobre mudan�a previdenci�ria n�o deve ser retomado pelo governo

Bras�lia –A instabilidade pol�tica gerada pelas gigantescas manifesta��es populares desde o m�s passado inviabilizaram qualquer tentativa do governo de retomar o debate em torno da reforma previdenci�ria. Na avalia��o do ministro da Previd�ncia Social, Garibaldi Alves Filho, esse entrave acabou tendo como �nica vantagem impedir tamb�m o avan�o no Congresso da proposta que p�e fim ao chamado fator previdenci�rio. "� muito dif�cil discutir essa reforma neste momento", resumiu.

Com 30,5 milh�es de pessoas atendidas, entre pens�es e aposentadorias, a Previd�ncia j� acumula no primeiro semestre um d�ficit de R$ 27,3 bilh�es, valor 23% superior ao registrado em igual per�odo de 2012. Considerando-se os p�blicos urbano e rural, o balan�o de junho ficou negativo em R$ 3,2 bilh�es, diferen�a entre arrecada��o de R$ 24,1 bilh�es e despesa de R$ 27,3 bilh�es. O rombo � 7,8% maior que o registrado em junho de 2012. O resultado no acumulado em 12 meses est� negativo em R$ 48,8 bilh�es, saldo de arrecada��o de R$ 298,2 bilh�es e despesas com benef�cios de R$ 347,1 bilh�es.

Ele ressalta que, na �ltima oportunidade que o governo teve para propor mudan�as, o fator previdenci�rio representou o principal obst�culo � tramita��o, colocado at� mesmo por l�deres da base aliada. O ministro calcula que uma eventual extin��o do mecanismo adotado desde 1999 para conter aposentadorias precoces, sem compensa��es, representaria uma conta extra de R$ 2 trilh�es at� 2050. Isso tudo sem contar com eventos inesperados, como as decis�es judiciais contra a Previd�ncia, inclusive com efeitos retroativos, os chamados "esqueletos no arm�rio".

Garibaldi lembra que s� no ano passado a economia gerada em raz�o do fator foi de R$ 11 bilh�es. "A derrubada desse instrumento, levaria ao aumento progressivo das despesas, � medida que chegarem novos benefici�rios", disse. Sem uma idade m�nima para receber aposentadorias, restaria como alternativa propostas como a chamada f�rmula 85/95, que soma a idade do segurado ao tempo de contribui��o at� atingir o valor 85 para mulheres e 95 para homens.

BOMBA-REL�GIO

Diante de tantas amea�as ao caixa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seja no Parlamento ou em processos sob an�lise da Justi�a, o ministro comemora o fato de o governo ter "desarmado pelo menos uma bomba-rel�gio", representada pela previd�ncia dos servidores federais. Em 2012, o Tesouro precisou desembolsar mais R$ 57 bilh�es para cobrir o rombo no fundo que custeia os benef�cios do setor p�blico. "Apesar disso, nossa agenda atual parece na contram�o da hist�ria e do resto do mundo, incluindo n�o s� a possibilidade do fim do fator, mas outras como a desaposentadoria", lamentou, lembrando que a idade m�dia da popula��o brasileira come�a a aumentar.