FGTS pode ser usado para construir e ampliar a casa pr�pria

Al�m de ser uma ajuda providencial em caso de demiss�o sem justa causa ou na aposentadoria, o Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) pode ser uma boa alternativa para quem quer comprar, construir ou reformar a casa pr�pria. Com o dinheiro, que rende apenas 3% ao ano mais a varia��o da Taxa Referencial (TR) — quase nada em tempos de infla��o nas alturas —, � importante o trabalhador avaliar se vale a pena sacar os recursos que tem depositados para honrar parte de um financiamento imobili�rio, que t�m juros mais altos, ou adquirir os materiais de constru��o que permitir�o a amplia��o ou reforma da moradia, visando  maior conforto da fam�lia.

� preciso, contudo, ficar bem alerta: apesar de ser uma op��o bastante conhecida — s� neste ano, at� maio, mais de 260 mil pessoas sacaram o equivalente a R$ 2 bilh�es do fundo para comprar im�veis —, muita gente n�o conhece as exig�ncias que deve cumprir para usar o dinheiro da conta. O saldo, por exemplo, s� pode ser resgatado ap�s tr�s anos de contribui��o ao FGTS — mesmo que os recursos venham de empresas diferentes — e somente para adquirir im�veis avaliados em at� R$ 500 mil, com registro legal.

"Esse valor, de at� R$ 500 mil, � disciplinado pelo Conselho Monet�rio Nacional (CMN) e considerado como o m�ximo que um im�vel pode custar para ser financiado pelo Sistema Financeiro da Habita��o (SFH)", explica o gerente nacional do FGTS, Henrique Jos� Santana, da Caixa Econ�mica Federal, que administra o fundo. Quem j� tem um financiamento ativo pelo SFH na localidade em que mora fica impedido de sacar o dinheiro. A libera��o do fundo para um segundo im�vel s� ocorre quando h� transfer�ncia comprovada do local de trabalho.

Se a inten��o � construir ou reformar, o trabalhador pode usar parte do fundo como lastro para o financiamento de materiais por meio do SFH, ou recorrer a outras linhas de cr�dito, como o Construcard, para a aquisi��o dos itens necess�rios � melhoria da moradia, inclusive arm�rios planejados e m�veis. O Construcard, oferecido pela Caixa, funciona como um cart�o de cr�dito — aceito em cerca de 65 mil estabelecimentos —, que permite a compra de materiais de constru��o com juros mais baixos do que os que vigoram no mercado. A taxa desse sistema � de 0,9% ao m�s mais a TR.

Com an�lise da renda e do CPF, o banco concede empr�stimos entre R$ 1 mil e R$ 180 mil, que podem ser amortizados em at� 96 meses — s�o seis meses de car�ncia para o in�cio do pagamento. Nos �ltimos cinco anos, mais de 1 milh�o de pessoas j� recorreram ao servi�o. Apesar disso, o FGTS, segundo a Caixa, � a forma mais usada e conhecida pelos trabalhadores. Mas s� � poss�vel resgatar o fundo, no caso de constru��o, se houver um cronograma das obras.

Se o saque for somente para a compra de materiais, o que � permitido, desde o ano passado, � que o financiamento, concedido pelos bancos no �mbito do SFH, use os recurso da conta vinculada do FGTS como garantia. "O fundo empresta para o Sistema Financeiro Habitacional, que repassa os recursos �s institui��es que operam com a casa pr�pria. S�o elas que far�o o dinheiro chegar aos trabalhadores que pretendem construir os seus im�veis", explica Santana.

FINANCIAMENTO Al�m da constru��o e reforma, o saldo do FGTS pode ser usado para amortizar presta��es ou o saldo devedor de financiamentos habitacionais, mas o educador financeiro Ronaldo Domingos alerta que, apesar de ser tentador utilizar o fundo para quitar a casa pr�pria, o trabalhador deve levar em considera��o as consequ�ncias dessa op��o. "O objetivo do FGTS � garantir uma reserva para situa��es de demiss�o ou para a aposentadoria. Logo, se a pessoa usa o dinheiro, deve estar consciente de que se precisar, nesses casos, n�o vai ter mais os recursos", afirma.

Para Domingos, se o trabalhador decidir usar a conta vinculada para adquirir um im�vel, � bom ele pensar em outra reserva para a inatividade, como fazer um plano de previd�ncia privada. Ele chama a aten��o ainda dos que utilizam o fundo para amortizar parte das presta��es dos financiamentos. "Se a pessoa perder o emprego, como vai continuar honrando os pagamentos ao longo dos meses?", questiona.