Den�ncia de fraude na distribui��o de royalties exp�e controle da ANP

Denise Rothenburg e S�lvio Ribas

A produ��o de petr�leo no pa�s � monitorada mediante relat�rios fornecidos pelas pr�prias produtoras e os valores recolhidos delas e distribu�dos � Uni�o, estados e munic�pios — os royalties — s�o calculados com base em planilhas eletr�nicas sujeitas a manipula��es. Desde a d�cada passada, agentes p�blicos de controle e especialistas alertam a Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP), respons�vel pela apura��o dos dados, acerca da fragilidade do sistema que emprega apenas tabelas Excel, mas nada mudou at� agora.

Nas �ltimas semanas, contudo, a den�ncia feita por um funcion�rio da pr�pria ANP no Rio de Janeiro levantou suspeitas de que o modelo arcaico de fiscaliza��o pode ter favorecido prefeituras no repasse dos royalties, tributos pagos mensalmente ao governo pelas empresas como compensa��o por danos ambientais.

O denunciante teria procurado a diretoria da ANP para apontar a desprote��o das planilhas, mas acabou sendo transferido para outra fun��o dentro do �rg�o, sob o argumento de "raz�es administrativas". Por meio de sua assessoria de imprensa, a ag�ncia reguladora garante que a puni��o n�o decorreu de persegui��o ao funcion�rio que exp�s as fragilidades e os riscos dos sistemas de controle da produ��o de petr�leo, mas � iniciativa de ele se intrometer em um departamento alheio � responsabilidade dele.

A gravidade das den�ncias levou o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) a dar in�cio, no m�s passado, a uma auditoria especial para apurar os desvios do c�lculo e do pagamento das participa��es governamentais pela ANP. O ministro Jos� Jorge, relator do processo, informou ao Estado de Minas que aguarda os primeiros resultados da investiga��o para fazer coment�rios no momento oportuno. O TCU tamb�m espera pela defini��o das novas regras de distribui��o dos royalties do pr�-sal, em tramita��o no Congresso, para planejar novas fiscaliza��es sobre o tema. O tribunal vai analisar ainda compensa��es financeiras a estados e munic�pios apresentados nas contas de governo.

Evid�ncias

Antes dos pareceres do TCU, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) promete tornar p�blicos os dados consolidados que confirmem os ind�cios de irregularidades. Ele requisitou, no come�o do m�s passado, informa��es ao Minist�rio de Minas e Energia (MME) sobre os procedimento da ANP para calcular a divis�o dos recursos vindos do petr�leo entre munic�pios. A pasta teria 30 dias para responder as indaga��es do parlamentar, a contar do recebimento. At� agora n�o se manifestou.

Mesmo que o governo n�o apresente os esclarecimentos, Jardim planeja expor, na Comiss�o de Minas e Energia da C�mara, da qual � membro, levantamentos feitos a partir de documentos e das revela��es feitas pelo servidor que apontou brechas no programa de c�lculo dos royalties, e cuja identidade est� sendo preservada.

"Em agosto, logo ap�s a retomada dos trabalhos legislativos, quero convocar audi�ncia sobre o tema, j� aprovada na comiss�o", diz Jardim. At� l�, ele espera concluir um levantamento "para n�o ficar s� na contesta��o" do MME e da ANP. "H� fortes evid�ncias de que as planilhas Excel s�o um sistema fr�gil e pass�vel de manipula��es, al�m de a configura��o complexa ser uma caixa-preta", adianta.

 

Fiscaliza��o ineficaz

O ge�logo Hernani Chaves, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), n�o considera as ferramentas digitais usadas para obter os valores dos royalties como principal fator de risco de malfeitos. "No limite, qualquer sistema pode ser manipulado. N�o importa, ent�o, se � o programa � arcaico ou moderno, mas se a sua f�rmula matem�tica est� sendo rigorosamente aplicada e gerando os resultados esperados", explica.

Para o especialista em campos explorat�rios de petr�leo, a �nica quest�o a ser levada em considera��o pelas auditorias deveria ser a capacidade fiscalizadora da ANP. No entender dele, o rigor � necess�rio tanto para garantir a aplica��o das metodologias de determina��o dos tributos, expressas em lei, quanto para coibir abusos das empresas. Chaves lamenta o fato de o n�mero de fiscais da ag�ncia ser insuficiente para avaliar desde postos de gasolina a plataformas do pr�-sal, a 300 quil�metros da costa. A produ��o de petr�leo � dada por medidores que podem ser vistoriados a qualquer momento pela ag�ncia, mas essa confer�ncia ocorre geralmente quando h� varia��es inesperadas.

Como proposta de solu��o para as falhas indicadas nas den�ncias, o deputado Arnaldo Jardim sugere mudan�as na base informatizada do sistema de fiscaliza��o de produ��o (SFP) da ANP, de modo a deixar seus relat�rios mais objetivos e mais f�ceis de ser compreendidos, al�m de abrir canais de acompanhamento on-line pelas prefeituras.

Outro lado

A assessoria da ANP informou que sua diretoria se pronuncia apenas em rela��o a pareceres conclusivos (ac�rd�os) do TCU, uma etapa posterior a seus relat�rios de auditoria e � aprecia��o do texto do ministro relator pelo plen�rio. A ag�ncia ressalta que, at� agora, o tribunal negou a exist�ncia de ind�cios de falhas na medi��o da produ��o de petr�leo e de g�s natural "e tampouco h� refer�ncia a qualquer perda de receita". Mas reconhece que foram feitas recomenda��es de aperfei�oamento das normas e dos procedimentos adotados.

Quando as primeiras acusa��es chegaram ao TCU, em 2009, a ANP garantiu ser imposs�vel desviar recursos dos pagamentos dos royalties, defendendo a seguran�a do sistema e o controle do acesso, o que impediria adultera��es e desvios. (DR e SR)