Uso de t�rmicas faz governo bancar mais US$ 1,2 bilh�o

O governo ter� de desembolsar mais R$ 1,2 bilh�o da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) para o pagamento das usinas t�rmicas e pela exposi��o das distribuidoras de energia el�trica ao mercado de curto prazo. O dep�sito ser� feito at� 10 de agosto, referente apenas �s despesas de maio e junho.

O gasto agrava ainda mais a situa��o da CDE, um dos fundos do setor el�trico. O governo n�o divulga os dados atualizados da movimenta��o financeira da CDE. O saldo do fundo era de R$ 223,3 milh�es em maio, volume j� insuficiente para bancar uma m�dia mensal de gastos de R$ 300 milh�es.

Em maio, o governo transferiu R$ 2,5 bilh�es para a CDE de outro fundo setorial - a Reserva Global de Revers�o (RGR). A RGR tem como finalidade principal indenizar as empresas que aderiram ao pacote de renova��o antecipada das concess�es, que possibilitou o desconto m�dio de 20% na conta de luz dos consumidores residenciais. Essa transfer�ncia, no entanto, n�o resolveu o problema da CDE e agravou o da RGR.

Com saldo insuficiente, caber� ao Tesouro Nacional e, em �ltima inst�ncia, ao contribuinte, desembolsar pelo menos R$ 6,7 bilh�es nos pr�ximos quatro anos para reembolsar as companhias pelas indeniza��es a que t�m direito. A despesa ser� atualizada pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescida de remunera��o de 5,59% ao ano. Como a RGR foi praticamente extinta, a entrada de recursos no fundo � insuficiente para pagar essa conta.

A transfer�ncia de R$ 2,5 bilh�es da RGR para a CDE foi incapaz de bancar as despesas da CDE. Pelo menos duas transfer�ncias bilion�rias foram feitas em maio para concession�rias de distribui��o de energia, que totalizam R$ 4,8 bilh�es. Foram R$ 2 bilh�es para bancar uso das t�rmicas em fevereiro e mar�o e outros R$ 2,8 bilh�es para subs�dios cruzados de junho a dezembro deste ano. N�o se sabe de onde o governo retirou recursos para bancar essa conta e a equipe econ�mica n�o fornece a informa��o.

Os gastos com as termoel�tricas eram integralmente repassados ao consumidor, na �poca do reajuste de cada distribuidora. O impacto seria de 11% nas tarifas, conforme estimativa da Associa��o Brasileira das Distribuidoras de Energia El�trica (Abradee). Em mar�o, para evitar que parte do desconto de 20% fosse comprometido, o governo anunciou que esse custo seria bancado pela CDE.

Repasse

J� os subs�dios de junho a dezembro tiveram de ser repassados de uma s� vez porque o Congresso deixou a Medida Provis�ria 605 caducar. Essa MP foi publicada porque Cesp, Cemig e Copel n�o aceitaram a proposta de renova��o antecipada de suas concess�es. Com a queda da MP 605, a conta de energia do brasileiro poderia aumentar, em m�dia, 4,6%, e, em alguns Estados, at� 15%. O governo decidiu, ent�o, ampliar os gastos com outros subs�dios, via CDE, por meio de repasses mensais de R$ 400 milh�es. Sem a MP, a presidente editou decreto e autorizou o repasse do valor de uma s� vez.

At� agora, o governo n�o informou de que forma vai financiar a CDE. Na semana passada, durante an�ncio do corte de R$ 10 bilh�es do Or�amento, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo desistiu de financiar a CDE via antecipa��o de receb�veis de Itaipu e que esse custo seria coberto por despesas prim�rias. Segundo ele, o objetivo era tornar a opera��o mais transparente.

Cr�ditos

Em junho, em duas opera��es publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o, o Minist�rio da Fazenda autorizou a venda de cr�ditos que totalizavam cerca de R$ 1,9 bilh�o pela Uni�o para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). De janeiro a agosto, a CDE j� desembolsou R$ 10,4 bilh�es, segundo a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). Tudo indica que os gastos para manter o desconto de 20% na eletricidade j� se tornaram uma despesa prim�ria h� mais tempo do que o governo quer admitir. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S.Paulo

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