A Secretaria de Portos divulgou nesta ter�a-feira, 06, a lista com mais 12 terminais portu�rios que poder�o ser constru�dos pelo setor privado. Como os terminais de uso privado (TUPs) ficam fora da �rea dos portos p�blicos, n�o � necess�rio que eles passem por licita��o, mas os interessados devem pedir autoriza��o para o governo. H� ainda duas amplia��es de terminais j� existentes.
O investimento total � de R$ 5 bilh�es, com amplia��o da capacidade portu�ria em 35,6 milh�es de toneladas por ano. O governo recebe propostas entre 7 de agosto e 6 de setembro. As autoriza��es saem a partir de 21 de outubro.
A maior parte do investimento, R$ 4,3 bilh�es, ser� no Sudeste. Os destaques s�o o novo terminal de Linhares (ES), para Manabi Log�stica, com R$ 2 bilh�es, voltado para min�rio de ferro, e a amplia��o em Santos da Ultraf�rtil, com R$ 1,8 bilh�o, para gran�is s�lidos como soja, a��car, min�rios e fertilizantes. H� ainda dois empreendimentos menores, um terminal para turismo em B�zios (RJ), com R$ 3,5 milh�es, e a amplia��o do estaleiro da Brasfels (RJ), com R$ 409 milh�es.
H� tamb�m seis empreendimentos no Norte (R$ 346 milh�es em investimentos), um na Regi�o Sul (R$ 316 milh�es) e tr�s no Centro-Oeste (R$ 26 milh�es).
Primeiro an�ncio
No in�cio de julho, o governo anunciou os primeiros 50 terminais portu�rios que poder�o ser constru�dos pelo setor privado de acordo com a nova Lei dos Portos. Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Jos� Le�nidas Cristino, 38 empresas entregaram os documentos at� segunda-feira, 05, quando vencia o prazo para apresenta��o. Al�m desses pap�is, ser�o analisadas seis propostas apresentadas por outras empresas para essas mesmas �reas. Se n�o houver problemas de loca��o (se for poss�vel dividir a �rea), poder�o ser constru�dos, portanto, 44 terminais. As 12 empresas que n�o apresentaram os documentos ter�o de solicitar ao governo novo an�ncio p�blico.
O ministro afirmou ainda que, na pr�xima sexta-feira, 09, sai a consulta p�blica para arrendamento do Porto de Santos e de cinco portos do Par� (Vila do Conde, Ebl�, Outeiros, Miramar e Santar�m).
Cristino n�o quis falar sobre a Taxa Interna de Retorno (TIR). Afirmou apenas que o neg�cio tem de ser atrativo para a iniciativa privada. "O mercado est� dizendo que, se for 7,5%, n�o sei de onde tiraram isso, n�o vai ser atrativo. Mas h� outros fatores de atra��o, como a escala", disse. O ministro acrescentou que as condi��es de financiamento do BNDES podem mudar, para melhor.
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Governo autoriza mais 12 portos privados e 2 amplia��es
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