Centrais sindicais fazem manifesta��o contra o projeto de lei que regulamenta terceiriza��o

Centrais sindicais se uniram em uma manifesta��o hoje contra o Projeto de Lei nº 4.330, que disp�e sobre a presta��o de servi�o terceirizado. Cerca de 200 dirigentes sindicais se reuniram com carro de som em frente ao pr�dio da Federa��o das Ind�strias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

De acordo com o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Rio de Janeiro (NCST-Rio), Sebasti�o Jos� da Silva, o projeto torna prec�rias as rela��es de trabalho. “Esse projeto acaba com a legisla��o trabalhista, acaba com os direitos dos trabalhadores. A legisla��o trabalhista vai para o buraco”, disse. Para ele, “n�o h� o que negociar no projeto, que atende exclusivamente aos empregadores, que n�o querem mais ter responsabilidades com os direitos dos trabalhadores”.

O sindicalista disse que a terceiriza��o � prevista nas leis trabalhista, mas falta regulamenta��o. “Acontece que a gente ainda consegue responsabilizar o tomador do servi�o na Justi�a, quando ele terceiriza de modo inadequado”, explicou. Mas, segundo ele, “com a proposta, voc� n�o consegue mais responsabilizar o tomador. E a� o trabalhador vai receber aonde? Voc� abre uma empresa, ganha uma licita��o. No ano seguinte perde a licita��o, fecha as portas e n�o paga ningu�m. � isso que acontece. Ent�o, a gente tem que coibir isso, e n�o legalizar”.

As centrais sindicais convocaram uma manifesta��o em Bras�lia para os dias 13 e 14 de agosto e uma greve geral no dia 30, para pressionar o governo a dar maior agilidade � pauta dos trabalhadores, como a reforma pol�tica, o fim do fator previdenci�rio e a redu��o da jornada de trabalho.

A Firjan foi procurada, mas n�o respondeu at� o fechamento da mat�ria. No site da entidade, uma not�cia publicada ontem (5) diz que o presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouv�a Vieira, se encontrou com ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e pediu apoio para a aprova��o do Projeto de Lei 4.330, sob o argumento de que a terceiriza��o � uma realidade e que o objetivo do projeto n�o � autorizar as contrata��es indiretas indiscriminadamente, mas as restringir a atividades especializadas, sem que a empresa contratante deixe de fiscalizar a aplica��o dos direitos trabalhistas pelas empresas contratadas.

O projeto, de autoria do deputado Sandro Mabel (PL-GO), est� em an�lise na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara dos Deputados e tramita em car�ter conclusivo, ou seja, se n�o houver requisi��o, n�o precisa ir para an�lise do plen�rio da casa.

Al�m do presidente da NCST-Rio participaram da manifesta��o representantes da Central �nica dos Trabalhadores, For�a Sindical, Uni�o Geral dos Trabalhadores, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.