At� ent�o, a Instru��o Normativa 57, publicada em 2011, era a promessa de alforria do queijo mineiro. Mas, entre outros, o prazo de 60 dias de matura��o inviabilizava a venda do produto para a parcela mais significativa do mercado consumidor, ou seja, os moradores de todo o restante do pa�s. A revis�o, assinada ontem pelo ministro da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (Mapa), Ant�nio Andrade, altera essa regra. A partir de agora, o tempo de matura��o ser� definido por pesquisas aprovadas por �rg�o estadual de inspe��o industrial e sanit�ria reconhecido pelo Sistema Brasileiro de Inspe��o de Produtos de Origem Animal (Sisbi/POA). Antes, a exig�ncia era que os estudos fossem analisados por comit� designado pelo Mapa. “Vamos tirar milhares de queijeiros espalhados por esse Brasil do regime de escravid�o produtiva. Hoje muita gente n�o pode comer porque o queijo pode matar, mas at� hoje quem morreu?”, questiona o presidente da Associa��o dos Produtores do Queijo Canastra (Aprocan) e um dos principais respons�veis pela revis�o do regulamento, Jo�o Carlos Leite.
“O queijo n�o poderia sair de S�o Roque de Minas para S�o Paulo, que est� ali a 100 quil�metros, mas poderia ir para Almenara, distante quase 2 mil quil�metros. Algo inusitado”, critica o governador Antonio Anastasia, comemorando em seguida a revis�o da legisla��o: “Ainda que tardia chegou a hora da alforria do nosso queijo”, disse Anastasia ao lado do ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, Fernando Pimentel, e parte da bancada da Assembleia Legislativa.
Pelas novas regras, os produtores agora tamb�m ser�o obrigados a comprovar que suas propriedades t�m controle de brucelose e tuberculose nos �ltimos tr�s anos, al�m de ser obrigat�ria a apresenta��o dos estudos t�cnico-cient�ficos mostrando o tempo de matura��o m�nimo necess�rio para o produto estar adequado �s exig�ncias sanit�rias.
Em Minas, estudos feitos na d�cada passada permitem a comercializa��o do queijo feito na Serra da Canastra e no Serro com 22 e 17 dias de matura��o, respectivamente. O prazo, no entanto, � considerado dilatado. Atualmente, os queijos s�o vendidos tendo entre sete e 10 dias de matura��o. O aumento desse per�odo resultaria em alta consider�vel do custo de produ��o e ficaria liberada a venda somente do meia cura e do curado, excluindo, por exemplo, o frescal.
Melhorias
A altera��o na instru��o normativa n�o se restringe ao tempo de matura��o (veja quadro). A regra anterior definia que a propriedade rural deveria estar situada em regi�o reconhecida como de indica��o geogr�fica. Hoje essa localiza��o n�o � mais obrigat�ria. Al�m disso, o leite deveria ser analisado por laborat�rio credenciado � Rede Brasileira da Qualidade do Leite mensalmente, o que onerava bastante a produ��o. O novo texto mant�m a necessidade de an�lise do leite, mas sem definir a periodicidade, ficando a cargo da institui��o fiscalizadora verificar o cumprimento da norma. O produtor deve ainda manter programa de controle de mastite, com a realiza��o de exames para a detec��o da doen�a.
Importante ator na batalha dos mineiros pela revis�o das regras de produ��o e com�rcio do queijo artesanal feito � base de leite cru, o cineasta Helv�cio Ratton, se diz satisfeito com os resultados obtidos com o document�rio O mineiro e o queijo. Nas telonas, o diretor exp�s as situa��es a que eram submetidas os queijeiros para vender o produto fora de Minas. �s v�speras do lan�amento do filme, o tema entrou na pauta de reivindica��es nacionais. “Minha inten��o era provocar o debate sobre um interesse cultural. Acredito que trouxe uma carga grande de informa��o”, afirma Ratton.
Pr�ximo passo: circuito tur�stico
A medida que permite o com�rcio do queijo para outros estados e at� para fora do pa�s pode ser considerada mais um passo de um caminho rumo � profissionaliza��o da cadeia. Formada basicamente por produtores familiares, anos atr�s a “ind�stria” pecava por n�o cumprir regras sanit�rias b�sicas, mas, diante de um novo cen�rio, o investimento pode garantir a expans�o para mercados pouco explorados.
Prova do esfor�o � que amanh�, ser� inaugurado em Medeiros, na Serra da Canastra, o primeiro Centro de Qualidade do Queijo Minas Artesanal do Instituto Mineiro de Agropecu�ria (IMA). O entreposto facilitar� aos queijeiros a obten��o da permiss�o de venda a partir dos novos par�metros do Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (Mapa). A partir de acordo entre os governos estadual e federal, o IMA ter� autoriza��o para expedir o selo que permite o com�rcio em outros estados. O produtor Jo�o Carlos Leite acredita em novos rumos e cobra a cria��o de um Circuito do Queijo semelhante ao que existe na Fran�a.
O entendimento do mestre em L�cteos pela Universidade da Dinamarca e consultor respons�vel por auxiliar na elabora��o da Lei Estadual 20.549, publicada em dezembro do ano passado para reger a venda do queijo em Minas, M�rio Augusto Passos de Paula, � que a hist�rica restri��o � venda do queijo se explica pela defici�ncia na cadeia leiteira do pa�s. Em pa�ses europeus, segundo ele, o leite cru � usado para a produ��o artesanal de queijo sem restri��es, mas por l� a consci�ncia da cadeia leiteira permite isso. Entre outros cuidados b�sicos, quem ordenha n�o pode produzir queijo e se � injetado algum medicamento no animal, o queijo n�o pode ser feito. “A culpa sempre recaiu sobre o queijo, mas ele n�o tem culpa de nada. � poss�vel fazer um queijo bom de um leite bom, mas � imposs�vel fazer um queijo bom de leite ruim”, afirma Passos de Paula em tom cr�tico ao formato da cadeia leiteira.