Brasil tem 15 bancos com liquida��o extrajudicial decretada pelo BC

O Brasil tem atualmente 15 bancos em liquida��o extrajudicial decretada pelo Banco Central (BC). A institui��o que entrou mais recentemente nesse regime, em que s�o vendidos os bens da empresa para pagar credores, foi o Banco Rural, no �ltimo dia 2.

O Banco Rural teve tr�s dirigentes condenados na A��o Penal 470, o processo do mensal�o: a ex-presidenta K�tia Rabello, o vice-presidente Jos� Roberto Salgado e o ex-diretor Vin�cius Samarane. K�tia e Salgado est�o recorrendo da decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF).

No �ltimo dia 2, o BC informou que o Banco Rural estava com situa��o econ�mico-financeira comprometida e sem plano vi�vel de recupera��o. Segundo o BC, em mar�o de 2013 o conglomerado financeiro Rural detinha 0,07% dos ativos e 0,13% dos dep�sitos do sistema financeiro.

A determina��o do regime especial (interven��o e liquida��o extrajudicial) ocorre quando a fiscaliza��o do BC verifica algum tipo de problema na institui��o financeira, como aus�ncia de liquidez (recursos dispon�veis), desvio de dinheiro, descumprimentos de normas ou n�o pagamento de obriga��es.

Antes da liquida��o extrajudicial, o BC faz interven��o para tentar resolver os problemas da institui��o. Quando isso n�o � poss�vel, � decretada a liquida��o extrajudicial.

Em junho deste ano, por exemplo, o BC decretou a liquida��o extrajudicial do banco BVA, depois de tentativas frustradas do grupo Caoa, o maior credor, de comprar a institui��o. O BVA tinha sede no Rio e detinha 0,17% dos ativos do sistema financeiro e 0,24% dos dep�sitos.

Desde 1995, dep�sitos individuais de correntistas de bancos liquidados s�o cobertos pelo Fundo Garantidor de Cr�dito (FGC). Em maio, o Conselho Monet�rio Nacional (CMN) aumentou o limite de cobertura para R$ 250 mil. O FGC protege os recursos aplicados em conta corrente, caderneta de poupan�a, certificados de Dep�sito Banc�rio (CDBs), letras de c�mbio, imobili�rias, hipotec�rias e de cr�dito imobili�rio.

J� o dinheiro aplicado em fundos de investimentos, provenientes de dep�sitos judiciais ou de recursos captados ou levantados no exterior, n�o t�m prote��o do FGC.

Nos casos de regime especial (interven��o e liquida��o extrajudicial), o BC elabora, internamente, um inqu�rito para apurar as causas da quebra das institui��es financeiras. O inqu�rito � enviado ao Minist�rio P�blico, que promove a��es de responsabilidade contra os gestores.