M�xico apresenta projeto de abertura petrol�fera

O presidente do M�xico, Enrique Pe�a Nieto, apresentou seu projeto para a reforma do setor de energia do pa�s. Ele prev� uma emenda constitucional que permita joint ventures entre a estatal Petr�leos de M�xico (Pemex) e empresas do setor privado. � um projeto importante para o primeiro pa�s a estatizar o setor de petr�leo, em 1938.

O projeto n�o prev� concess�es para que empresas privadas se tornem propriet�rias dos campos de petr�leo ou g�s e n�o prev� que as companhias fiquem com o petr�leo que produzirem; elas ser�o remuneradas pelo valor do petr�leo que encontrarem e produzirem. Esse tipo de acordo � similar ao que � oferecido pelo Iraque no sistema adotado ap�s a invas�o do pa�s pelos EUA, mas � menos atraente do que pa�ses como a Noruega e o Brasil. Analistas disseram que o sistema previsto no projeto n�o � t�o restritivo quanto os do Kuwait e da Coreia do Norte, mas � menos liberal do que o que est� em vigor em Cuba, por exemplo.

Nos �ltimos dez anos, a produ��o de petr�leo bruto da Pemex caiu de 3,4 milh�es de barris por dia para 2,5 milh�es de barris por dia, e a explora��o e o desenvolvimento de novos recursos tornaram-se mais dif�ceis e mais caros. No mesmo per�odo, os investimentos da Pemex cresceram de US$ 4 bilh�es ao ano para US$ 20 bilh�es anuais.

"Este � o primeiro passo na cria��o de um setor de energia para o s�culo 21 no M�xico", disse Pe�a Nieto. Segundo ele, o governo continuar� a ser o propriet�rio das reservas de petr�leo do pa�s e a Pemex continuar� a ser uma empresa estatal.

O grau de interesse que a reforma vai gerar entre as empresas de energia depender� de detalhes ainda n�o divulgados, como os impostos que ser�o pagos ao governo. Fontes do setor disseram que o M�xico precisar� oferecer um marco legal est�vel e um sistema de compensa��o atraente.

Analistas observaram que o M�xico j� se tornou um importador l�quido de g�s natural, al�m de gasolina e outros produtos. Para eles, o pa�s poder� se tornar tamb�m um importador de petr�leo bruto, se n�o houver investimentos privados no setor. A base de reservas est� se reduzindo, a produ��o est� se reduzindo, as exporta��es est�o diminuindo e as importa��es est�o crescendo, de modo que todas as linhas est�o se movendo na dire��o errada Para cada d�lar de petr�leo bruto que o M�xico exporta, ele gasta 50 cents na importa��o de combust�veis", disse Jos� Valera, s�cio da empresa de advocacia Mayer Brown.