O ministro da SAC, Wellington Moreira Franco, informou ontem que se reunir� na pr�xima ter�a-feira, em Bras�lia, com os representantes das empresas para discutir a situa��o de caixa delas. "N�o adianta ter infraestrutura de alta qualidade se n�o tivermos companhias a�reas saud�veis", ponderou ele durante palestra na capital paulista. Ele ressaltou que os aeroportos do pa�s est�o aptos a atender a demanda durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimp�adas de 2016.
As l�deres do setor, Gol e TAM, intensificaram nas �ltimas semanas a redu��o na oferta de voos e anunciaram mais demiss�es para conter os sucessivos preju�zos trimestrais. A expectativa do mercado � de que os balan�os das duas empresas, no segundo trimestre, voltem a apresentar perdas expressivas. Em 2012, elas tiveram juntas preju�zo de R$ 2,7 bilh�es, uma alta de 148,6% sobre os resultados do ano anterior (R$ 1,1 bilh�o).
Depois de duros ajustes, a Gol j� anunciou uma perda de R$ 75,3 milh�es no primeiro trimestre deste ano. A Latam, holding da TAM e Lan, por sua vez apresentou no per�odo lucro de R$ 88 milh�es, o que significa uma redu��o de 49% sobre igual per�odo do ano passado, em raz�o da valoriza��o do d�lar. Sem detalhar quais pontos ele vai discutir com os executivos, o ministro da SAC revelou que vai ouvir deles o diagn�stico detalhado do quadro financeiro e recolher sugest�es para amenizar sua crise.
Moreira Franco destacou na sua exposi��o ontem que o d�lar � o principal risco para as �reas em todo o mundo, pois o c�mbio interfere nos pre�os n�o s� dos combust�veis, mas de outros itens, como o pr�prio pagamento pelas aeronaves. Para enfrentar essa realidade, as companhias, representadas por sua associa��o, a Abear, t�m defendido, entre outras medidas, unifica��o do imposto estadual (ICMS).
Apoio
Desde que tomou posse, no come�o do ano, Moreira Franco tem acenado ajuda �s empresas, inclusive via BNDES, argumentando que a avia��o civil sempre. Mas para especialistas ouvidos pelo Estado de Minas, a solu��o esperada pelas companhias �reas envolve desonera��o radical do querosene, considerando que recursos de longo prazo n�o teriam o efeito e incentivos j� foram dados, como a desonera��o na folha de pagamentos.
Para o advogado tributarista Jorge Henrique Zaninetti, s�cio do escrit�rio Siqueira Castro Advogados, n�o h� alternativa de est�mulo � avia��o civil sem mexer na carga tribut�ria sobre os combust�veis. "Enquanto na maioria dos pa�ses h� grande isen��o sobre as empresas a�reas, o Brasil � um dos que mais tributa. Para piorar, 40% dos custos do servi�o est� baseado no querosene", observou. Ele defende redu��o do ICMS e retirada do tributo federal Cide.
“N�o adianta ajuda do governo para as companhias a�reas se n�o tiver gest�o mais inteligente”, afirma Hugo Ferreira Braga Tadeu, professor da Funda��o Dom Cabral (FDC) e p�s-doutor em transportes. “� s� o d�lar subir um pouco que as empresas cortam os funcion�rios e os voos”, observa.
Ao longo deste ano, as principais companhias a�reas do pa�s, TAM e Gol, v�m anunciando redu��o de rotas. A TAM reduziu de 5% a 7% a oferta de assentos para 2013. Segundo a companhia a�rea, � uma adequa��o de frequ�ncias. J� a Gol anunciou redu��o de cerca de 9% na sua oferta dom�stica para este ano, na compara��o com 2012. “Os gastos das companhias a�reas v�o melhorar no dia que conseguirem usar o avi�o de forma mais eficiente, com maior controle de combust�vel e rotas mais inteligentes”, afirma Hugo Tadeu.
Trabalhadores
Os trabalhadores tamb�m engrossam o coro pelo socorro federal. O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Marcelo Ceriotti, acredita que medidas de incentivo s�o essenciais para a sobreviv�ncia das companhias, que tamb�m sofrem quando a economia patina. "N�o h� pol�tica p�blica para o setor. Quando o mercado est� ruim e o faturamento cai, a m�o de obra � a primeira a sofrer cortes", comentou.
Ceriotti ressaltou que, mesmo com o cen�rio conturbado, ainda n�o h� um indicativo na categoria de paralisa��es ou greve. O presidente da Associa��o Nacional dos Aeronautas, Jo�o Pedro Passos, afirmou que os trabalhadores de todos aeroportos devem cruzar os bra�os no pr�ximo dia 30. "O protesto tem o objetivo de suspender as 811 demiss�es na TAM e evitar que os rumores de dispensa em outras companhias se concretize", comentou. (Colaborou Ge�rgea Choucair)
Assento gratuito para deficientes
As companhias a�reas ter�o de reservar pelo menos duas poltronas nas aeronaves para deficientes com renda familiar per capita de at� um sal�rio m�nimo. A decis�o un�nime saiu na tarde de ontem, em julgamento na Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o. O processo envolve uma a��o civil p�blica espec�fica contra a Gol, mas a senten�a alcan�a todas as empresas do setor. Eventuais recursos n�o suspendem os efeitos da medida, j� em vigor.
Em 1994, a Lei nº 8.889 concedeu passe livre no sistema de transporte p�blico coletivo interestadual aos deficientes “comprovadamente carentes”. Sete anos depois, uma portaria interministerial detalhou que a concess�o do benef�cio abrangeria os modais rodovi�rio, ferrovi�rio e aquavi�rio. Ap�s ser impedido de embarcar gratuitamente no aeroporto de Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro, um deficiente acionou o Minist�rio P�blico Federal, dando in�cio a um longo tr�mite judicial.
A Gol foi condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais. O dinheiro ser� destinado a um fundo destinado a reparar danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor art�stico e hist�rico. A partir de hoje, a empresa que desrespeitar a norma fica sujeita a R$ 10 mil de multa por dia de descumprimento, revertidos ao mesmo fundo. A fiscaliza��o, conforme a senten�a, ser� de responsabilidade da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac).
Os bilhetes reservados para deficientes n�o ser�o subsidiados, tamb�m de acordo com a decis�o. “Atender um necessitado � dever da sociedade. O custeio desses assentos n�o � um problema do Poder P�blico, e, sim, das pr�prias empresas”, disse o desembargador federal Souza Prudente, relator do processo, antes de comentar que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) j� manifestaram entendimento semelhante em outras a��es.
Para o desembargador, � claro que a decis�o vale para todas as empresas a�reas e para todos os voos dom�sticos brasileiros. “N�o se pode inibir a efic�cia de um interesse social relevante como esse”, comentou Souza Prudente. A Gol informou que se pronunciaria por meio da Associa��o Brasileira das Empresas A�reas (Abear). A entidade, por sua vez, afirmou que trataria do assunto ap�s as companhias serem notificadas pelo TRF.