Terceirizadas recebem e n�o pagam empregado

O governo federal sentiu na pele a fragilidade do trabalho terceirizado no pa�s ao levar um calote de duas empresas prestadoras de servi�os nos minist�rios da Fazenda, Justi�a, Integra��o e no Banco do Brasil. As empresas Adminas Administra��o e Terceiriza��o de M�o de Obra, com sede em Belo Horizonte, e Delta Loca��o de Servi�os e Empreendimentos, de Lauro de Freitas (BA), receberam os repasses, mas n�o pagaram os sal�rios de centenas de trabalhadores. Os �rg�os, agora, ter�o que garantir o pagamento dos terceirizados.

�s v�speras da aprecia��o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados do Projeto de Lei 4.330, que promete regulamentar e expandir a atividade, a pol�mica � grande, assim como o receio dos trabalhadores terceirizados. Recepcionista no Minist�rio da Justi�a, La�s Nogueira, de 23 anos, disse que a empresa Adminas n�o depositou o sal�rio de mais de 500 funcion�rios, apesar de constar, no portal Transpar�ncia, o repasse de R$ 1,782 milh�o, referente ao pagamento dos servi�os prestados. “Segunda-feira, a sede da empresa, em Minas, amanheceu de portas fechadas e os colegas foram orientados por seguran�as a se dirigirem ao sindicato. Em Bras�lia, os representantes simplesmente desapareceram. O terceirizado n�o tem a quem recorrer”, lamentou La�s.

Na tarde de ontem, a reportagem do Estado de Minas foi at� a sede da Adminas, no Bairro Santa Efig�nia, e a empresa continuava de portas fechadas. Ningu�m atendeu o interfone. O advogado Maur�lio Ramos, que se identificou como assessor jur�dico da Adminas, explicou que est� se valendo de uma instru��o normativa do governo federal para que os tomadores de servi�os retenham as faturas que iriam repassar � empresa para pagarem os empregados. “N�o houve encerramento das atividades, ainda estamos negociando com os �rg�os para os quais prestamos servi�os”, disse. Segundo ele, a empresa tem um quadro de 4 mil funcion�rios. “A inadimpl�ncia dos �rg�os para os quais a empresa presta servi�o � o que pode lev�-la a encerrar as atividades. Eles n�o pagaram a Adminas, agora devem pagar direto para o empregado. Todos os �rg�os j� foram avisados”, completou o advogado.

NOTA INTERNA No Minist�rio da Justi�a, uma nota interna confirma o n�o pagamento dos sal�rios dos terceirizados pela Adminas. “Tendo em vista o n�o pagamento dos sal�rios dos prestadores que trabalham junto a este Minist�rio atrav�s do Contrato nº 16/2012 (Empresa Adminas), relativos ao m�s de julho de 2013, bem como da incomunicabilidade dos respons�veis da empresa, informamos que a Subsecretaria de Planejamento, Or�amento e Administra��o est� adotando todas as provid�ncias cab�veis junto aos �rg�os competentes, no tocante �s medidas administrativas e judiciais pertinentes, para garantir os direitos desses trabalhadores”, diz o texto. No Minist�rio da Integra��o, 65 funcion�rios da Adminas est�o sem receber sal�rios e o pr�prio �rg�o vai arcar com os sal�rios de julho.

No Banco do Brasil, que tamb�m tem terceirizados da Adminas, a situa��o se repete. Pedro Bruno da Silva Alves, de 21, atendente no BB, afirmou que apenas os benef�cios, como vales alimenta��o e transporte, foram depositados e que nenhum dos terceirizados recebeu o pagamento referente a julho. Segundo a assessoria do BB, s�o 130 empregados da empresa para a presta��o de servi�os. “Nos casos de abandono de servi�o, o banco formaliza, junto � Justi�a do Trabalho, procedimento para o pagamento dos sal�rios e demais verbas trabalhistas diretamente aos empregados terceirizados”, explicou a assessoria. O BB, que neste momento tem processos admministrativos por descumprimento de obriga��es trabalhistas contra 11 empresas terceirizadas, tamb�m tem 414 empregados terceirizados da Delta, empresa que deixou os terceirizados do Minist�rio da Fazenda a ver navios.