Pouso Alegre deve ganhar o primeiro aeroporto privado do Brasil

O primeiro aeroporto privado do Brasil pode ser instalado em Pouso Alegre, no Sul de Minas. Apesar de a Secretaria de Avia��o Civil da Presid�ncia da Rep�blica (SAC) j� ter assinado duas autoriza��es para a instala��o de unidades particulares no interior de S�o Paulo, o entendimento entre a prefeitura e o grupo multinacional B. Square est� em patamar mais adiantado, faltando apenas o aval do governo federal para que a empresa tire do papel o projeto de um aeroporto de carga, or�ado em R$ 400 milh�es.

Apresentado em fevereiro para a c�pula da prefeitura, o aer�dromo deve ocupar 4 milh�es de metros quadrados de terreno adquirido pela empresa �s margens da BR-381 (Fern�o Dias) – pouco mais de um quarto do complexo aeroportu�rio de Confins, na Grande BH. Para a instala��o do aeroporto, no entanto, a prefeitura deve encaminhar � C�mara um projeto que revisa o plano diretor de Pouso Alegre, transformando-o em zona de empreendimento de porte (ZPE).

Segundo o secret�rio municipal de Desenvolvimento Econ�mico, Rafael Prado, a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) analisa desde mar�o a requisi��o para constru��o do aeroporto em Pouso Alegre. A tramita��o, segundo ele, est� pr�xima de ser encerrada. A expectativa � de que, no mais tardar, a libera��o seja dada em novembro. Pelo cronograma de implanta��o, as obras devem ser iniciadas no primeiro semestre do ano que vem, com previs�o para ser conclu�do entre os �ltimos meses de 2016 e os primeiros de 2017. No per�odo, 1 mil empregos diretos devem ser gerados. “Hoje existe congestionamento a�reo em Guarulhos e Viracopos. O governo precisa criar alternativas para desafogar”, afirma o secret�rio.

A B. Square tamb�m foi respons�vel pela constru��o do aeroporto de Dubai e da reforma do de Miami. Segundo Prado, o diretor-geral do grupo esteve esta semana em Pouso Alegre para discutir pontos do projeto, e inclusive estaria nos planos a constru��o de um condom�nio log�stico. As empresas ali instaladas poderiam aproveitar o terminal para distribuir cargas para outros estados e pa�ses. Nos pr�ximos meses, a Unilever deve inaugurar na cidade o maior centro de distribui��o da empresa na Am�rica Latina. Um fator importante para facilitar a distribui��o a partir de Pouso Alegre � sua localiza��o. A cidade est� distante pouco mais de 200 quil�metros de S�o Paulo e a 390 quil�metros de Belo Horizonte e do Rio de Janeiro.

Apesar da proposta de constru��o de novo aeroporto, Pouso Alegre j� possui outro terminal. A unidade, no entanto, n�o recebe voos comerciais regulares, ficando restrito a pousos e decolagens de aeronaves particulares. Sobre o andamento do processo, em nota, a Anac, diz que “o processo j� foi analisado e est� aguardando o atendimento das pend�ncias apontadas”.

AUTORIZA��O Em dezembro, um decreto da SAC deu autoriza��o para que empreendedores privados constru�ssem aeroportos pela modalidade de outorga. Pelo modelo, os aeroportos t�m uso p�blico, mas s�o cobradas tarifas. Pela regra, a empresa fica respons�vel pela constru��o, manuten��o e seguran�a da unidade. De l� para c�, a secretaria deu autoriza��o para que duas unidades sejam constru�das em S�o Paulo. O primeiro ser� em Parelheiros, na Zona Sul da capital paulista. O outro em S�o Roque, �s margens da rodovia Castelo Branco.