Falta de transpar�ncia marca Fundo da Caixa

Detentor de um patrim�nio l�quido que atingiu em junho R$ 27,121 bilh�es, o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FI-FGTS) tem aporte significativo em empresas de capital fechado. Sem a��es em bolsa, esses ativos n�o t�m liquidez nem s�o acompanhados pelo mercado. Apesar disso, o fundo n�o tem informa��es detalhadas no site da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM).

Gerido pela Caixa Econ�mica Federal, o FI-FGTS investiu, at� 2012, R$ 25 bilh�es em 45 opera��es para 36 projetos. O regulador de mercado alega que a indisponibilidade de dados no site ocorre por falha tecnol�gica da pr�pria CVM.

A publica��o de informa��es, como n�mero de cotas, composi��o da carteira e demonstra��es cont�beis na p�gina da CVM � praxe e facilita o acompanhamento pelo investidor. No caso do FI-FGTS, criado em 2008 para aplicar recursos p�blicos em projetos de infraestrutura, o cotista �nico � o pr�prio FGTS.

Participa��o acion�ria

O informe trimestral de junho mostra investimentos pesados em companhias de capital fechado. Ao todo, s�o R$ 5,4 bilh�es em participa��es acion�rias relevantes em grupos como a empreiteira Odebrecht, que j� recebeu R$ 2,55 bilh�es. � o resultado da soma da fatia de 26,53% na Foz do Brasil, subsidi�ria ambiental e de saneamento, com 30% na Odebrecht Transport S/A.

A Foz do Brasil � parceira da Odebrecht Engenharia Industrial na presta��o de servi�os � Petrobras na refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). A estatal � investigada por ter comprado a unidade por pre�o muito acima do mercado. Neste ano, a petroleira reviu contratos no exterior e cortou em 43% os valores a serem pagos � Odebrecht, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo em junho.

“Nossa carteira de 45 opera��es mostra que o FI-FGTS est� posicionado em projetos que t�m como s�cios os grandes grupos empresariais do Pa�s, n�o s� a Odebrecht”, aponta o superintendente Nacional de Fundos de Investimentos Especiais da Caixa, Cassio Viana de Jesus.

S�cio da consultoria Mesa Corporate e ex-diretor da Previ, Renato Chaves alerta para a necessidade de maior transpar�ncia. “Como n�o h� liquidez nos investimentos em empresas de capital fechado, t�o importante quanto a avalia��o econ�mico-financeira no momento da entrada � a negocia��o de sa�da, seja pela abertura de capital ou compromisso de recompra das a��es pelo controlador”, diz. Viana de Jesus diz que as pol�ticas de sa�da de cada empreendimento constam dos acordos com as empresas investidas e n�o s�o abertas a priori.

Uma consulta sobre o fundo no site da CVM redireciona o interessado ao servi�o de atendimento ao cidad�o. Procurada, a autarquia informou que a Caixa tem enviado os dados exigidos pela instru��o que foi criada especificamente para regular o FI-FGTS. Tamb�m � poss�vel acessar os relat�rios na p�gina do FGTS.

Na carteira do FI-FGTS, R$ 14,4 bilh�es est�o investidos em deb�ntures (t�tulos de d�vida privada). O fundo aplicou R$ 7 bilh�es em t�tulos do BNDES, em 2008. Tamb�m investiu em deb�ntures em empresas como a fabricante de sondas Sete Brasil (R$ 1,850 bilh�o), a hidrel�trica Santo Ant�nio (R$ 1,5 bilh�o) e da LLX A�u (R$ 750 milh�es).

De acordo com o relat�rio de gest�o do ano passado, foram liberados at� agora R$ 289,5 milh�es para a constru��o do Superporto do A�u, um dos empreendimentos em xeque em meio � crise do grupo de Eike Batista. “Todos os projetos t�m cl�usula de prote��o contra inadimplementos, o que n�o existe at� agora nesse projeto”, afirma Viana de Jesus.

Rede

A estrat�gia de a��es iniciada em 2009 j� rendeu contratempos, como no caso do Grupo Rede Energia. Em 2010 o FI-FGTS investiu R$ 617 milh�es na Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema (EEVP), adquirindo uma participa��o de 25% do grupo.

A crise que levou o Rede a pedir recupera��o judicial em 2012 e fez o FI-FGTS reconhecer perdas com o ativo e exercer uma op��o de venda para um dos controladores da EEVP, a Denerge, por R$ 712 milh�es. Hoje, o FI-FGTS � um dos principais credores no plano de recupera��o da Rede Energia.