A restitui��o do Imposto de Renda (IR) de pessoas com defici�ncia poder� ter prioridade. O projeto de lei (PLS 571/2011) do senador Vital do R�go (PMDB-PB), foi aprovado nesta ter�a-feira pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado.
O relator na comiss�o, senador Benedito de Lira (PP-AL), destacou que o texto concede �s pessoas com defici�ncia, que costumam ter um gasto elevado com sa�de, um certo “al�vio financeiro”.
O substitutivo aprovado incorporou uma emenda da Comiss�o de Direitos Humanos que mudou a denomina��o dos benefici�rios no texto original – de “portadores de defici�ncia f�sica” para “pessoa com defici�ncia”. “O substitutivo aumenta a abrang�ncia do incentivo, pois inclui outros tipos de defici�ncia, como a mental, que merecem aten��o do Poder Legislativo”, ressaltou o relator.
Como foi aprovado o substitutivo, o projeto precisa de um turno suplementar de vota��o na CAE, antes de seguir para a C�mara dos Deputados.