Planos de sa�de est�o em guerra com a ANS

A Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) suspendeu a venda de 212 planos e seguros de sa�de administrados por 21 operadoras do pa�s, mas o setor est� dando in�cio a uma queda de bra�o contra a medida do governo. Ontem uma decis�o da Justi�a favor�vel � Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar (Fenasa�de), que representa grandes grupos do setor, determinou que a ag�ncia reguladora dever� rever a metodologia dos c�lculos que definiu a suspens�o dos conv�nios de assist�ncia m�dica-hospitalar e odontol�gica, excluindo as reclama��es que n�o receberam decis�o definitiva no processo administrativo. Com isso, o n�mero de planos com a venda proibida pode ser reduzido, j� que a suspens�o que atinge associadas da federa��o, como Amil e SulAm�rica, dever� ser revista.

A medida anunciada pela ag�ncia reguladora vale a partir dessa sexta-feira e atinge 4,7 milh�es de usu�rios. A ANS, at� o fechamento da edi��o, n�o se posicionou sobre a decis�o do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regi�o. As operadoras de sa�de foram mais uma vez punidas por n�o conseguirem atender seus consumidores dentro do prazo m�ximo definido pela regulamenta��o. O monitoramento da qualidade come�ou no ano passado, mas esse � o primeiro ciclo de avalia��o que al�m do cumprimento de prazos leva em conta tamb�m a negativa indevida de cobertura aos usu�rios dos planos. Outros 34 conv�nios de cinco operadoras, sendo uma de Minas Gerais, que j� haviam sido punidos em monitoramento anterior da ANS, permanecem suspensos por mais tr�s meses. Eles n�o conseguiram recuperar seus �ndices de qualidade.

Entre os produtos que permanecem barrados est�o seis planos da S� Sa�de, com sede em Belo Horizonte. Dos cerca de 45 mil usu�rios do conv�nio, 33 mil, ou 73% est�o vinculados aos planos suspensos. Tamb�m com sede em Belo Horizonte a Adm�dico sofreu interven��o da ag�ncia reguladora e est� em regime de portabilidade, com migra��o de seus usu�rios para carteiras de outras operadoras. “O crit�rio da ag�ncia � bem rigoroso. Depois de solucionadas as reclama��es n�o s�o arquivadas como demanda atendida”, argumenta Felipe Rossi, advogado do S� Sa�de. Para tentar vencer o segundo trimestre de suspens�o das vendas, o advogado aponta que operadora vai credenciar novos ambulat�rios a partir de setembro. “Vamos fazer parcerias com redes de outras operadoras.”

Al�m de ter proibida as vendas para novos clientes � aplicada �s operadoras multa de R$ 80 mil por descumprimento da norma para cada reclama��o comprovada. Se for um caso de urg�ncia ou emerg�ncia, a multa sobe para R$ 100 mil. Associada � Fenasa�de, a Amil, maior operadora do pa�s, com 6,3 milh�es de clientes, teve 91 planos suspensos o que atinge 2,1 milh�es de usu�rios. Outra grande seguradora associada � federa��o, punida pela medida foi a Sul Am�rica, com 13 produtos e 501 mil usu�rios.

Outros pedidos

A decis�o do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª regi�o atendeu parcialmente o pedido da Fenasa�de. No contra-ataque travado nos tribunais, a Fenasa�de tamb�m pleiteou a suspens�o do processo de acompanhamento e avalia��o da garantia de atendimento realizado pela ANS para este semestre e tamb�m a suspens�o das penalidades, mas o pedido foi negado pela Justi�a.

Em nota a Amil ressaltou que considera o �ndice da ANS como um indicador para o aperfei�oamento de trabalho: “E continuamos a buscar novas oportunidades para melhorias”. “Estamos criando servi�os especializados de apoio ao nosso teleatendimento 24 horas, com o objetivo de agilizar a marca��o de procedimentos m�dicos, promover a adequa��o da rede, realizar pesquisas de satisfa��o e controlar os indicadores de tempo para agendamento de consultas, exames e interna��es”, destacou. A Sul America ressaltou que foi citada pela primeira vez em 18 meses desde a edi��o da norma.

“A SulAm�rica cumprir� integralmente as determina��es da ANS e tem enviado � ag�ncia reguladora diversas sugest�es de aperfei�oamento que podem contribuir para o aumento da qualidade do atendimento prestado.” A Fensa�de apontou que as medidas da ANS traz “inseguran�a e instabilidade no setor”, e apontou que o modelo de avalia��o tem falhas e deve ser aprimorado.