A 11ª rodada de licita��o de petr�leo e g�s permitir� que, com a conclus�o do processo, as empresas habilitadas para explorar novos campos de petr�leo recuperem seu portf�lio de investimentos, amenizando os reflexos causados por cinco anos de aus�ncia de licita��es no setor. A avalia��o � da superintendente de Promo��o de Licita��es da Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP), Cl�udia Rabello.
“O atual contexto da ind�stria do petr�leo – de empresas enfrentando dificuldades – � um momento pontual. Muitos blocos arrematados na 11ª rodada v�o trazer desenvolvimento e permitir que as empresas recuperem seu portf�lio de investimentos. A aus�ncia de licita��es [a �ltima foi feita em 2008] gerou impacto, mas com as novas elas est�o adquirindo novas �reas e po�os, para dividir os seus ovinhos nos cestos”, disse Cl�udia Rabello, em audi�ncia na C�mara dos Deputados.
O an�ncio de novas descobertas representar� “uma retomada para as empresas” e dar� “novo f�lego a empresas que se encontram com alguma dificuldade, para partir para um movimento de melhora e recomposi��o dessa situa��o”, disse Cl�udia, ap�s deputados questionarem a participa��o da empresa OGX, do empres�rio Eike Batista, que teve grande desvaloriza��o no mercado financeiro. A empresa arrecadou diversos blocos durante a licita��o.
A superintendente da ANP informou que “n�o � parte do edital a an�lise da situa��o das empresas no mercado financeiro”, mas ressaltou que isso poder� ser sugerido pelos parlamentares durante o per�odo de consulta p�blica dos outros editais. At� o momento, n�o h� qualquer descumprimento da OGX em rela��o ao que est� previsto na fase que antecede a assinatura dos contratos – quando as empresas t�m de fazer uma s�rie de demonstra��es documentadas de que t�m condi��es t�cnicas e financeiras para o empreendimento.
O prazo final da OGX para a entrega de documentos � 30 de agosto, e a data final para assinatura � 17 de setembro. “Acredito que ela [OGX] v� cumprir os compromissos. N�o h� dado concreto de que n�o v� cumprir”, disse Cl�udia.
Perguntada se seria poss�vel a OGX vender ativos rec�m-arrematados nos leil�es, Cl�udia Rabello disse que, “caso a empresa tenha o objetivo de fazer cess�o de direitos” sobre a explora��o de po�os arrematados a outras empresas, s� poder� faz�-lo ap�s a assinatura de contratos. Ao final da audi�ncia, Cl�udia disse que, ainda hoje, a ANP deve aprovar o primeiro edital de licita��o do pr�-sal no modelo de partilha.