Contribuintes podem economizar at� 16,76% se deduzir todos os gastos com educa��o

Com a aprova��o pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado do projeto de lei que amplia de 21 anos para 28 anos a idade dos filhos ou enteados que um contribuinte pode incluir como dependente do Imposto de Renda (IR), abrindo a possibilidade de a dedu��o persistir at� o dependente completar 32 anos, se ainda estiver estudando em estabelecimento de ensino superior ou escola t�cnica de segundo grau, os contribuintes brasileiros podem deixar a presta��o de contas com o Le�o mais suave. No caso de um contribuinte com dois filhos dependentes e estudantes at� 32 anos e rendimento m�dio de R$ 8 mil a economia pode chegar a at� 16,76% no IR a pagar se forem deduzidos todos os gastos com educa��o. Neste exemplo, se as novas regras passarem a valer, a dedu��o no limite anual de despesa com educa��o por dependente cai para R$ 14.077,85. Atualmente, o imposto total a pagar soma R$ 15.778,09 e a prorroga��o do benef�cio vai, no m�ximo, at� 24 anos.

A proposta de autoria do ex-senador Neuto de Conto foi aprovada no colegiado em car�ter terminativo. Caso n�o seja apresentado nenhum recurso, a mat�ria segue direto para a aprecia��o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados, sem necessidade de vota��o no plen�rio do Senado. “Apresentei a proposta como senador em 2008 e s� agora foi votada. Espero que na C�mara seja mais r�pido”, afirma Conto. Ele ressalta que o ingresso no mercado de trabalho acontece cada vez mais tarde, o que leva os filhos a serem dependentes dos pais por mais tempo. “Hoje, al�m dos cursos de gradua��o, h� os de p�s-gradua��o, inclusive no exterior”, justifica o ex-senador.

O diretor da Associa��o Brasileira de Direito Tribut�rio (Abradt), Janir Adir Moreira, afirma que o projeto condiz com a realidade das fam�lias brasileiras hoje. “Dificilmente uma pessoa com 21 anos consegue ter renda pr�pria. As pessoas est�o estudando cada vez mais e o per�odo escolar tem sido ampliado”, diz. “� sabido que at� os 21 anos muitos filhos ainda dependem do pai”, completa Andrezza C�lia Moreira, contadora e conselheira do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG).

CLASSE C

O projeto de lei beneficia principalmente os contribuintes das classes A e B, avaliam especialistas. “Grande parte da classe C n�o paga Imposto de Renda”, afirma Renato Meirelles, presidente do Data Popular, instituto que pesquisa o varejo nas classes populares. Ele lembra que os universit�rios da classe C s�o, em m�dia, cinco anos mais velhos do que os das classe A e B. “Eles costumam ter cerca de 20 anos nas classes A e B e quase 26 anos na C”, observa.

O s�cio-diretor da Ponte Estrat�gia, Andr� Torreta, ressalta ainda que os jovens da classe C costumam ficar independentes mais cedo. “Eles s� entram na faculdade quando t�m emprego e conseguem ajudar no pagamento das contas de casa e da pr�pria universidade. A fam�lia de classe C n�o consegue sustentar o filho at� 28 anos”, afirma. A Ponte Estrat�gia � empresa com foco na nova classe m�dia e considera a classe C as fam�lias com renda total entre R$ 1,1 mil e R$ 5,1 mil.