Aguardado com grande expectativa pelo governo por seu potencial de constituir-se num fato positivo num mar de m�s not�cias na economia, o programa de concess�es de rodovias encontrou uma dificuldade inusitada: a rebeli�o capixaba. Parlamentares do Estado se voltaram contra a cobran�a de ped�gio tal como proposta pelo governo federal.
Deputados e senadores estiveram, na quarta-feira, 21, com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para pressionar por mudan�as. Mesmo se dizendo surpreendida pela rea��o �s v�speras do leil�o, sendo que o projeto ficou em discuss�o por pelo menos um ano, a ministra pediu uma semana de prazo.
“Fomos manifestar nossa preocupa��o com a modelagem, porque ela envolve um subs�dio cruzado”, disse o senador Ricardo Ferra�o (PMDB-ES). “O ped�gio que o governo est� propondo � invi�vel.” A preocupa��o dos capixabas � com o trecho de 375,6 km da BR 262, que vai a leil�o no pr�ximo dia 18. Ele passa pelo Esp�rito Santo e por Minas Gerais.
Hoje, s� existe uma pista simples. O governo quer entreg�-la para o concession�rio duplicar num prazo de cinco anos. Para custear os investimentos e a manuten��o, ser�o estabelecidos cinco pontos de cobran�a de ped�gio, sendo dois deles no Esp�rito Santo.
Obra p�blica
Mas, para evitar que a tarifa fique alta demais, o governo decidiu fazer uma parte da duplica��o, justamente o peda�o no Esp�rito Santo, com recursos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). Conclu�da a obra, ela ser� entregue ao concession�rio. Isso far� com que o investimento a ser feito pela empresa fique mais baixo, com reflexos no ped�gio da rodovia.
Mesmo com a ajuda dos cofres p�blicos, as tarifas m�ximas para todo o trecho ficaram entre R$ 7,30 e R$ 9,70. O governo espera que o pre�o final fique abaixo disso, porque no leil�o ser� considerada vencedora a empresa que se propuser a cobrar menos. Quanto maior a competi��o, melhores as chances de haver uma redu��o forte.
Custo
Os capixabas, por�m, est�o inconformados. Nas duas pra�as localizadas no Estado, as tarifas m�ximas s�o de R$ 9,70 e R$ 9,00, o que significa um desembolso de at� R$ 37,40 num trajeto de ida e volta.
O que os parlamentares defendem � que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) fa�a a duplica��o com recursos p�blicos, como estava previsto e, depois, o governo conceda o trecho. Por�m, querem que seja retirada, das tarifas, a parte que cobriria o investimento de amplia��o da capacidade da via. “O ped�gio seria para custear conserva��o, manuten��o e primeiros socorros”, explicou o senador Ricardo Ferra�o.
Da forma como est�, eles consideram que o usu�rio capixaba estar� pagando pela duplica��o da rodovia em Minas Gerais. � o que eles chamam de subs�dio cruzado. “Isso � uma trapalhada que n�o tem tamanho”, criticou o senador. De fato, como o ped�gio da concess�o � calculado para diluir o custo do investimento em todo o trecho, em tese, os capixabas pagar�o pela duplica��o em Minas.
Por outro lado, os contribuintes de todo o Pa�s, incluindo os mineiros, est�o pagando para que a obra do PAC seja realizada no Esp�rito Santo.