As centrais sindicais temem que o governo se prepare para abandonar a pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo, que teve in�cio em 2011 e fim previsto para 2015. Apesar da data final estabelecida, havia a perspectiva de que o uso da f�rmula infla��o (�ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor) do ano anterior mais a taxa do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado, usada para calcular o aumento do m�nimo, fosse prorrogada.
"J� foi estabelecida mais uma guerra para 2014", previu o presidente da Federa��o dos Trabalhadores nas Ind�strias Qu�micas e Farmac�uticas do Estado de S�o Paulo (Fequimfar), Sergio Leite, primeiro-secret�rio-geral da For�a Sindical, em entrevista ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado.
De acordo com Leite, t�cnicos da administra��o federal deram a entender que esse per�odo de valoriza��o do m�nimo est� com os dias contados. "Ningu�m fala disso, claramente, mas, para bom entendedor, n�o � preciso pingar os 'is' e nem cortar os 't�s'", considerou, ap�s participar de reuni�o extraordin�ria do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O Codefat, tripartite, conta com seis representantes da gest�o federal, seis de empregadores e seis de trabalhadores.
No encontro desta ter�a-feira, 27, os sindicatos tentaram emplacar mais uma vez a possibilidade de o teto do seguro-desemprego ser reajustado pelos mesmos moldes do sal�rio m�nimo, o que, apesar de n�o constar em lei, ocorria nos �ltimos anos. Em 2013, depois de uma batalha dentro do Poder Executivo, com a vit�ria do Minist�rio da Fazenda, a f�rmula foi dispensada pelo Codefat durante reuni�o realizada h� cerca de dez dias.
No encontro anterior, os trabalhadores sa�ram derrotados por 9 votos a 7 - h� duas vagas do segmento patronal n�o preenchidas no conselho. "Encontramos uma brecha na lei e tentamos colocar o assunto em pauta, novamente, pois a medida poderia valer a partir de agora, apesar de n�o ter sido considerada nos primeiros meses do ano", argumentou. Com a mudan�a, o reajuste do seguro-desemprego passa a ser de 6,2%. Se valesse ainda o c�lculo anterior, o teto seria ampliado em 9%.
Mais uma vez, os sindicatos foram derrotados pelo mesmo placar. "O governo est� muito bem articulado com os empres�rios e a decis�o, junto com os coment�rios apresentados pelo lado do governo, j� foi um aperitivo de que pretendem acabar com a pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo", afirmou.
STF
A For�a Sindical estuda se contestar� o fim dessa f�rmula para o benef�cio diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprova��o nesta ter�a-feira do or�amento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de R$ 67,1 bilh�es para 2014 pelo Codefat, as centrais esperam ter mais um argumento em m�os, uma vez que, o conselho, que � tripartite e, portanto, teve o aval do lado governista, tamb�m considerou nesse valor de 2014 o aumento do benef�cio equivalente ao do m�nimo.
"Se isso � colocado na proje��o do or�amento e n�o � levado em conta, � que podemos dizer, ainda com mais seguran�a, que essa � uma pe�a de fic��o cient�fica", considerou Leite. Ele j� havia usado essa express�o anteriormente ao dizer que a proposta do Codefat nunca � levada em considera��o pelo Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o, que realiza cortes inesperados nesse montante.