A condu��o irregular de um neg�cio da petrol�fera OGX, de Eike Batista, com a Petrobr�s poder� culminar em multa de at� R$ 60 milh�es para cada empresa. O caso ser� avaliado nesta quarta-feira, 28, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), que poder� determinar ainda o cancelamento da neg�cio.
O caso envolve a aquisi��o de 40% no bloco BS-4, na Bacia de Santos, pela OGX. O neg�cio de R$ 270 milh�es foi anunciado em novembro de 2012. A Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP) aprovou a opera��o, mas solicitou a ajuda do “xerife” do mercado.
Embora a OGX alegue que a aquisi��o n�o esteja consumada, a Procuradoria-Geral do Cade acusou as empresas da pr�tica conhecida como gun jumping, que se refere a neg�cios fechados sem aprova��o pr�via da autoridade concorrencial. A procuradoria emitiu parecer apontando ind�cios de infra��o e defendendo a nulidade do neg�cio e puni��es �s companhias, que podem variar de R$ 60 mil a R$ 60 milh�es.