A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, confirmou a reformula��o da Valec com a cria��o de uma empresa para substitu�-la, o que facilitaria a concess�o de ferrovias que enfrenta resist�ncia do setor privado. Segundo a ministra, a nova empresa ser� necess�ria porque "havia d�vidas" se a Valec teria perfil para executar o projeto de concess�es ferrovi�rias.
Uma medida provis�ria (MP) ser� assinada pela presidente Dilma Rousseff, nos pr�ximos dias, criando a nova empresa, que ter� como atribui��o gerenciar a demanda da malha ferrovi�ria do Pa�s. O ministro dos Transportes, C�sar Borges, informou mais cedo nesta segunda-feira, 2, que a nova estatal ser� chamada Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF).
A ministra n�o quis admitir novos atrasos no cronograma de leil�es, o que tamb�m foi descartado por Borges. "No modelo de ferrovias, estava previsto que a Valec cumprisse o papel de venda da capacidade das ferrovias depois que elas s�o constru�das e havia, digamos, d�vidas se o desenho atual da Valec seria o mais adequado para fazer isso", declarou Miriam, ap�s reuni�o no Planalto sobre a participa��o social no monitoramento do Plano Plurianual (PPA).
"O setor privado tinha d�vidas. Ent�o, resolvemos aproveitar e fazer uma reestrutura��o da Valec para tirar essa d�vida para que os interessados nas concess�es de ferrovias fiquem mais tranquilos e possam participar com mais seguran�a do processo de concess�o, e outros ajustes que j� eram necess�rios serem feitos l�", afirmou a ministra, acrescentando que a �rea de ferrovias, atualmente subordinada ao Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit, que responde ao Minist�rio dos Transportes), tamb�m passar� para a nova empresa.
Miriam esclareceu que, com a substitui��o da Valec por outra estatal, n�o haver� cria��o de cargos nem estrutura nova, mas uma reestrutura��o. A ministra do Planejamento explicou que a nova empresa continuar� "respons�vel pela execu��o das obras p�blicas assim como hoje � a Valec, mas tamb�m ser� respons�vel pela venda da capacidade das ferrovias que ser�o constru�das".
De acordo com a ministra, "o modelo tem um problema que quem � o respons�vel pela concess�o da ferrovia n�o facilita que outros usu�rios possam utilizar deixando uma capacidade ociosa nas ferrovias". E emendou: "para garantir que nossas ferrovias sejam utilizadas no seu maior potencial, � necess�rio retirar esse poder de controle que s� o chamado direito de passagem n�o estava garantindo. Com isso, n�s contrataremos a execu��o da obra atrav�s de uma concess�o e depois a capacidade da ferrovia ser� comprada pela nova empresa que a� sim poder� vender essa capacidade para os v�rios interessados".
Miriam assegurou que a MP com as mudan�as sair� "o mais rapidamente poss�vel", porque deve incidir sobre o processo de concess�es que o governo n�o quer atrasar. "A gente est� confiante que, independente disso, h� muitos interessados tanto em rodovias quanto em ferrovias. A gente est� � se cercando de todos os cuidados para ter o maior sucesso no processo de concess�es", completou a ministra.