A Receita Federal deve liberar na pr�xima segunda-feira a consulta ao quarto lote de restitui��es do Imposto de Renda (IR) Pessoa F�sica 2013. O dinheiro ser� depositado no banco no pr�ximo dia 16. A data exata para a libera��o da consulta ainda est� em an�lise, mas nada impede que seja antecipada, j� que todas as declara��es foram processadas, conforme informou a Receita.
At� agora, segundo o Fisco, 4.145.252 contribuintes do Imposto de Renda Pessoa F�sica 2013 tiveram a declara��o liberada. O volume total de recursos ultrapassou R$ 5,321 bilh�es.
Todos os anos s�o liberados sete lotes regulares. O �ltimo est� previsto para 16 de dezembro. O calend�rio de restitui��o est� no Ato Declarat�rio 3 da Receita Federal. Quem n�o receber a restitui��o deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que est� na malha fina.
Quem identificou algum erro deve enviar uma declara��o retificadora. O extrato da declara��o � disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) no qual se encontram outras informa��es relativas ao IR.
Para utilizar o e-CAC � necess�rio o c�digo de acesso gerado na pr�pria p�gina da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o c�digo, o contribuinte precisar� informar o n�mero do recibo de entrega das declara��es de Imposto de Renda dos dois �ltimos exerc�cios. Com o c�digo, o contribuinte pode fazer a autorregulariza��o caso encontre algum erro. O tamanho dos lotes depende das disponibilidades do Tesouro Nacional.
Para saber se teve a declara��o liberada, o contribuinte dever� acessar a p�gina da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.
A Receita lembra que a restitui��o ficar� dispon�vel no banco durante um ano. Se o contribuinte n�o fizer o resgate nesse prazo, dever� requer�-la por meio da internet, mediante o Formul�rio Eletr�nico - Pedido de Pagamento de Restitui��o, ou diretamente no e-CAC, no servi�o Declara��o IRPF.
Caso o valor n�o seja creditado, o contribuinte poder� procurar pessoalmente qualquer ag�ncia do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o cr�dito em conta-corrente ou poupan�a, em seu nome, em qualquer banco.