O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira, as condi��es de financiamento para a terceira etapa de concess�es de trechos de rodovia federais, integrante do Programa de Investimentos em Log�stica (PIL), sem grandes mudan�as em rela��o ao anunciado no in�cio do ano, quando o leil�o de dois trechos chegou a ter data marcada, mas foi adiado.
Anunciado h� um ano, o PIL ainda n�o teve um leil�o sequer. Agora, as privatiza��es ser�o retomadas, come�ando pelos leil�es dos trechos da BR-262 (Minas e Esp�rito Santo) e da BR-050 (Goi�s e Minas), marcados para o pr�ximo dia 18.
O custo do financiamento do BNDES ser� de TJLP (a Taxa de Juros de Longo Prazo, hoje em 5% ao ano) mais 2% ao ano, conforme definido pelo Minist�rio da Fazenda no fim de julho. Os juros s�o ligeiramente acima do anunciado pelo BNDES em janeiro deste ano, para quando os primeiros leil�es de rodovias do PIL - dos trechos da BR-040 (de Minas a Bras�lia) e da BR-116 (Minas e Bahia) - estavam marcados. Naquela ocasi�o, o banco trabalhava com custo de TJLP mais 1,5% ao ano.
Fora isso, as condi��es anunciadas j� estavam previstas. � o caso da possibilidade de ter o BNDES como s�cio e de ter o mesmo custo (TJLP mais 2%) no empr�stimo-ponte. O empr�stimo-ponte � um financiamento emergencial, que adianta os recursos enquanto o pedido de empr�stimo de longo prazo � analisado. Por ter vencimento de curto prazo, usualmente tem custo mais elevado.
Segundo o BNDES, nas concess�es rodovi�rias do PIL, o empr�stimo-ponte ter� valor limitado a 30% do financiamento de longo prazo. J� a participa��o acion�ria nas concession�rias ter� um aporte m�nimo de R$ 100 milh�es e m�ximo de at� 20% do capital social da benefici�ria ou o equivalente a 30% do capital pr�prio (equity) relativo � referida concess�o - o que for menor.
A BNDESPar, empresa de participa��es do banco, poder� comprar tanto a��es quanto t�tulos convers�veis ou permut�veis em a��es das concession�rias. Para isso, a concession�ria dever� ser uma sociedade an�nima, com sede no Brasil e com controle majoritariamente privado.